Licitações de Ramo

O prazo para conclusão dos serviços não deverá ser superior ao designado no cronograma físico-financeiro.

O texto não especifica a forma de pagamento.

A garantia da obra será pelo período de 05 anos, de acordo com o código civil brasileiro.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação exigirá registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, trabalhista e social, e qualificação econômica-financeira e técnica.

O texto não detalha as penalidades específicas, mas menciona que a falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

A visita técnica é opcional e, caso tenha interesse, a empresa deverá agendar a realização da vistoria dos locais.

O texto não especifica o prazo para impugnação.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,46.

O prazo para execução dos serviços será de 120 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante medições dos serviços executados, apresentação da nota fiscal, relatório da fiscalização e certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5% do valor inicial do contrato nas modalidades previstas no art. 96 da Lei nº 14. 133/2021. A contratada responderá pela solidez e segurança da obra pelo prazo mínimo de 5 anos.

Será adotado o critério de menor preço global, desde que atendidas todas as exigências técnicas e legais do edital.

A habilitação envolverá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme detalhado no edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

É facultada aos licitantes a realização de visita técnica para conhecer o local e os serviços que serão prestados, devendo a visita ser agendada com os fiscais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante poderá ser desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,90.

O critério de julgamento é menor preço.

pode haver garantia desde que previsto no edital da licitação e no contrato de execução.

****,61

O prazo de entrega estará limitado ao máximo de 04 dias corridos, devendo ser cumprido obrigatoriamente no momento da execução do contrato.

Para este procedimento apenas se aplicará a garantia de proposta na fase inicial dos lances.

Este procedimento licitatório adotará como critério de julgamento, a forma de adjudicação por item.

A empresa contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

A administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por faltas leves, multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, multa compensatória de 1% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado.

Com base nos quantitativos e especificações acima, o valor por item estimado para esta contratação será de R ****,11.