O Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins realiza um credenciamento eletrônico para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel S10). O processo tem modalidade de credenciamento eletrônico e a plataforma de lances é a BNC. org. br. O prazo para recebimento de documentações vai até 06 de maio de 2027. O valor estimado para o contrato é de R$ ****,60. As empresas interessadas devem apresentar diversos documentos para habilitação, incluindo comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de atestados de capacidade técnica. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. O prazo para impugnação é de 5 dias úteis após a publicação do aviso de abertura.
O edital prevê que o fornecimento dos combustíveis ocorrerá conforme a necessidade da contratante, de forma frequente e parcelada. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O fornecimento deverá ser imediato após a formalização do contrato.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 15 dias úteis, contados a partir da data do atesto das notas fiscais, após a entrega dos relatórios e apresentação da nota fiscal de serviços eletrônica. Não haverá pagamento antecipado.
O critério de julgamento é o de menor preço, com a escolha do credenciado dependendo do resultado da cotação realizada a cada demanda existente.
A habilitação das empresas será comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral prevista neste edital, junto à BNC Compras. As empresas deverão apresentar diversos documentos, incluindo comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, em casos de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras.
O prazo para impugnação do edital é de 5 dias úteis após a data de publicação do aviso de abertura.
O valor total estimado para o objeto em questão é de R$ ****,60 (trinta mil, oitocentos e um reais e sessenta centavos) para um período de 12 meses.