O edital trata da contratação de empresa para pavimentação de ruas na cidade de Pocinhos, PB, em cumprimento a convênio federal. O processo licitatório é na modalidade Concorrência Eletrônica, com abertura das propostas em 10 de abril de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. O prazo de execução da obra é de 60 dias, com vigência do contrato de 12 meses. Serão exigidos comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de qualificação técnica e econômico-financeira. A plataforma para disputa é o www. ***. *. * critério de julgamento será o de menor preço. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 60 sessenta dias, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O licitante deverá atender ao requisito de comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,98. Essa comprovação terá como referência o momento de apresentação da proposta, portanto, o prazo máximo para a prestação da referida garantia é até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública desta licitação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, balanço patrimonial, entre outros.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
FALSE
O prazo para interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.
