Licitações de Ramo

O edital prevê que o prazo máximo de entrega será de 10 dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica.

O edital exige a comprovação de recolhimento da garantia de proposta, equivalente a 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira que os licitantes devem comprovar.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que poderá ser exigido catálogo, ficha técnica, prospecto, manual do fabricante ou documento equivalente do veículo ofertado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame, no site www. ***. *. *

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,16.

O prazo de vigência da contratação será de meses ou dias corridos a partir da data de emissão ordem de serviço, podendo ocorrer prorrogações sucessivas nos termos do art. 107 da lei no 14. 133/2021.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da data da apresentação da fatura de medição já aprovada pela fiscalização, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pela contratada.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade técnica do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,90.

O edital prevê que a execução será de acordo com cronograma físico-financeiro de 07 sete meses.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

A prestação de garantia é exigida na forma do artigo 58 da lei nº 14. 133/2021, como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com exigência de comprovação de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É recomendada a visita técnica, que deverá ser realizada por representantes legais e/ou responsáveis técnicos da licitante, e ao término será expedido o atestado que comprove sua realização.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado do contrato é de R$ ****,21 (quatro milhões novecentos e vinte e um mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos).

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com os termos estabelecidos no termo de referência deste edital, a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem para início do fornecimento do objeto/prestação dos serviços. O concreto usinado deverá ser fornecido em até 48 quarenta e oito horas que sucedem a solicitação formal (ordem de fornecimento/serviço).

O pagamento será realizado mediante ordem bancária emitida em favor da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data de entrega da nota fiscal e só autorizará o pagamento se houver por parte do setor requisitante, o necessário atesto dos materiais entregues.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

São aplicáveis as sanções previstas no título iv da lei federal 14. 133/21 e demais normas pertinentes, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado é de R$ ****,00.