Licitação para contratação de empresa especializada em reformas e ampliações de escolas e cemeis no município de Rio Piracicaba/MG. O objeto será julgado pelo critério de menor preço global. As propostas comerciais serão recebidas até 15/07/2026. A plataforma para participação é a Licitardigital. É obrigatória a realização de visita técnica. O prazo de garantia contratual é de 5 anos.
O prazo de início dos serviços é de até 10 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço, e o prazo de conclusão é de até 10 meses. conter prazo de conclus�o dos servi�os de at� 10 dez meses, e prazo de in�ciode at� 10 dez dias, a contar do recebimento da ordem de servi�o
O pagamento será efetuado em até 10 dias contados da aprovação da medição, mediante apresentação dos documentos fiscais. a secretaria municipal de fazenda efetuar� o pagamento decorrente daconcretiza��o do objeto licitado, por processo legal, em at� 10 dez dias contadosda aprova��o da medi��o, acompanhada da apresenta��o dos documentos fiscais
O prazo de garantia mínima é de 5 anos, cobrindo a responsabilidade objetiva pela solidez, segurança e funcionalidade. conter prazo de garantia m�nima de 05 cinco anos, da responsabilidade objetivapela solidez e pela seguran�a dos materiais e dos servi�os executados, e pelafuncionalidade da constru��o
O critério de julgamento será o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de diversos documentos especificados no edital, incluindo registro comercial, regularidade fiscal e trabalhista, e balanço patrimonial. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentar os seguintesdocumentos de habilita��o
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer dasinfra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021 e art. 4 do decreto de ****
A visita técnica é obrigatória e pode ser agendada pelo telefone **** com Vinícius Damásio. atestado de declara��o de visita t�cnica, fornecida por este munic�pio, atrav�s desua secretaria municipal de obras, atestando que a empresa licitante visitou e templeno conhecimento do local onde ser� realizado o servi�o
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital da concorr�ncia p�blicaeletr�nica, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
A apresentação de declaração falsa, o descumprimento dos requisitos de habilitação, a não conformidade da proposta com o edital, e a falta de apresentação de documentos complementares podem levar à desqualificação. declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, �conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresade pequeno porte sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.