Licitações Públicas Itirapina - SP

Objeto: contratação de serviço de locação de caçambas estacionárias. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos. Preços fixos e irreajustáveis por 12 meses. Requisitos de habilitação: registro no Bll, credenciamento de representantes, senha de acesso. Vedações: pessoas físicas ou jurídicas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, condenações por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo, contratação de adolescentes em casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante, agente público do órgão contratante. Condições para participação: declaração de inexistência de fato impeditivo à participação e conhecimento dos regulamentos do sistema. Envio de propostas: meio eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Preços: unitários e total em moeda corrente nacional, sem encargos financeiros ou previsão inflacionária. Incluídos todos os custos diretos e indiretos. Documentos de habilitação: registro empresarial, ato constitutivo, documentos de eleição, certidões negativas de débitos trabalhistas e tributários, certidões de regularidade, comprovação de valores mínimos de faturamento, declaração de conhecimento das condições locais. Sessão pública: abertura automática das propostas, análise das propostas, desclassificação de propostas irregulares, lances, classificação final, negociação, aceitabilidade dos preços, julgamento da habilitação. Recursos: possibilidade de interposição de recursos, prazo para apresentação de memoriais e contrarrazões. Impugnações e pedidos de esclarecimentos: por meio eletrônico, prazo para decisão. Sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Pagamentos: prazo máximo de 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Condições de recebimento do objeto: definidas no termo de contrato. Garantia de execução: não exigida. Local e horário da prestação dos serviços: detalhados no termo de referência. Requisitos de sustentabilidade: plano de gerenciamento de resíduos sólidos, responsável técnico, licenças ambientais, proibição de certas formas de destinação de resíduos. Subcontratação: não admitida. Cronograma de execução: detalhado no termo de referência. Anexos: termo de referência, modelo de planilha de proposta, modelos de declarações, dados contratuais, minuta do termo de contrato.

Objeto: aquisição de materiais para a Penitenciária João Batista de Arruda Sampaio. Critérios de participação: preferência para ME/Epp/equiparadas. Obrigatório: conta corrente no Banco do Brasil. Prazo de entrega: 15 dias. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I). Critérios de julgamento: menor preço por item. Condições de entrega: no almoxarifado da unidade prisional, entre 07:30 e 11:30 e 13:00 e 16:00, de segunda a sexta-feira. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Fase de lances: 31/07/2025, das 08h às 14h (horário de Brasília). Negociação de condições mais vantajosas possível. Consulta a cadastros de inidoneidade e suspensões (SICAF, CEIS, CNEP, CNCIAl, e-sanções, etc). Exigências de habilitação: conforme anexo I. Forma de pagamento: ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil. Prazo de pagamento: 30 dias.

Objeto: aquisição de material de escritório. Prazo de entrega: 15 dias. Critérios de participação: preferência para ME/Epp/equiparadas. Condições de pagamento: ordem bancária no Banco do Brasil. Documentos complementares exigidos: conforme anexo I. Data limite para envio de propostas: 30/07/2025, das 08h às 14h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Exigências de habilitação: conforme anexo I. Possível negociação de condições mais vantajosas, caso a proposta do primeiro colocado esteja acima do preço referencial. Consulta a cadastros de inidoneidade: sicaf, ceis, cnep, cnciai, e-sanções, ceep, tribunal de contas do estado de São Paulo.

Edital de pregão eletrônico para contratação de instituição financeira para pagamento de folha salarial. Requisitos de habilitação, documentos exigidos, critérios de participação, vedações, prazos para envio de propostas, abertura da sessão pública, critérios de julgamento (maior lance retorno econômico), etapas do processo, direito de preferência para ME/EPP, prazos para recursos, impugnações e esclarecimentos, sanções por infrações, forma de pagamento (ordem bancária), prazo de execução dos serviços (5 anos), necessidade de agência física no município, e esclarecimentos técnicos complementares.

A licitação visa a aquisição de materiais de cozinha para a Penitenciária João Batista de Arruda Sampaio e o CRM de Rio Claro, com data limite para envio de propostas em 24/07/2025, das 08h às 14h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item, com preferência para ME/EPP/equiparadas. É obrigatório ter conta corrente no Banco do Brasil, conforme decreto n ****, de 03 de outubro de 2017. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que atendam ao disposto no art. 34 da lei n ****, de ****, e no art. 16 da lei n ****, de 2021. O processo será realizado no sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O fornecedor deverá apresentar planilha de proposta com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,01. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados a partir da emissão da nota de empenho.