O edital visa a contratação de empresa para a execução de unidades habitacionais em Itirapina, SP. A licitação será na modalidade Concorrência Pública, com critério de julgamento de maior desconto. O prazo de vigência do contrato é de 11 meses. A participação é aberta a interessados registrados no BLL. A visita técnica é obrigatória. O valor estimado para o certame é de R$ ****,97. A garantia contratual é exigida. O prazo para envio de propostas é até 25 de fevereiro de 2026. A abertura da sessão pública será em 25 de fevereiro de 2026. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e qualificação técnica. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 11 meses contados da emissão de ordem de serviço, conforme o trecho: o prazo para execução dos serviços, objeto do contrato, será de 11 meses contados da emissão de ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o trecho: o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital exige garantia contratual, conforme o trecho: será exigida a garantia da contratação de que tratam os art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento da licitação é o de maior desconto empreitada pelo preço global, conforme o trecho: julgamento será o de maior desconto empreitada pelo preço global.
Os documentos relativos à habilitação exigidos são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, conforme o trecho: os documentos relativos à habilitação exigidos são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital informa que a administração poderá aplicar sanções aos licitantes e adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, conforme o trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
A realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços é obrigatória, conforme o trecho: será obrigatório a realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, encontrado na opção edital, conforme o trecho: as impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, encontrado na opção edital.
O valor estimado para o certame é de r ****, 97 três milhões, setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos, conforme o trecho: o valor estimado para o certame é de r ****, 97 três milhões, setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos.