Licitações Públicas Itirapina - SP

As entregas serão realizadas em locais específicos, como o centro de distribuição de medicamentos da atenção básica e o Hospital São José, conforme o Termo de Referência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Os produtos deverão ter a garantia mínima de 12 meses ou a garantia do fornecedor, a contar do recebimento definitivo.

O julgamento será de menor valor por item.

A habilitação exige documentos como registro empresarial, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de qualificação técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor total registrado) e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração pode sujeitar o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, durante a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em 30 dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exige documentos para demonstrar capacidade, incluindo regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos produtos em frascos apropriados, com volume máximo de 500 ml para cada produto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se a amostra for considerada insatisfatória, observando-se o contraditório e a ampla defesa.

O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, durante a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em 30 dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

Não será exigida prestação de garantia de execução para celebrar a contratação, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O julgamento será de menor preço por item.

A comprovação da regularidade fiscal e trabalhista de microempresas ou empresas de pequeno porte será exigida apenas para efeito de celebração da contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos produtos em frascos apropriados, contendo volume máximo de 500 ml para cada produto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada caso a amostra seja considerada insatisfatória, observando-se o contraditório e a ampla defesa quando cabíveis.

O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, durante a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em 30 dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exige documentos para demonstrar capacidade, incluindo regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos produtos em frascos apropriados, com volume máximo de 500 ml para cada produto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se a amostra for considerada insatisfatória, observando-se o contraditório e a ampla defesa.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, de acordo com a necessidade da administração, mediante emissão de autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo detentor, em até 30 dias após a entrega.

A garantia será de, no mínimo, 12 meses, contados da data do recebimento definitivo dos produtos, ou pelo prazo oferecido pelo fabricante, prevalecendo aquele que for maior.

O julgamento será de menor preço por item.

A comprovação da regularidade fiscal e trabalhista de microempresas ou empresas de pequeno porte é exigida apenas para efeito de celebração da contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência da apresentação dos documentos de habilitação exigidos neste edital até a data e horário estabelecidos para a abertura da sessão pública implicará, em regra, a inabilitação do licitante.