Licitações Públicas Itirapina - SP

O prazo de entrega dos bens é de 2 dias, contados da assinatura do termo de contrato, em remessa parcelada. o prazo de entrega dos bens s�o de 02 dois dias, contados doa assinatura do termo decontrato, em remessa parcelada.

Não haverá exigência de garantia contratual. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado asseguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar aimpugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. valor total da contrata��or ****, 40 cento e quinze mil, cento e oitenta e quatro reais equarenta centavos.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura do Município de Itirapina SP até o 10º dia útil para as pessoas físicas credenciadas, mediante a apresentação de relatório de atividades realizadas com resumo de horas e valor total devido, após o ateste pelo servidor designado da Secretaria Municipal de Cultura. o pagamento será efetuado pela prefeitura do município de itirapinasp até o 10odécimo dia ítil para as pessoas físicas credenciadas, mediante a apresentação de relatório de atividades realizadas com resumo de horas e valor total devido, após o ateste pelo servidordesignado da secretaria municipal de cultura

O critério de seleção é previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal ****, ou seja, paralela e nóo excludente: caso em que é viável e vantajosa para aadministração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoas físicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoasfísicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas nesteedital e seus anexos.

O credenciado estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na Lei Federal nº 14. 133/2021. a hipótese de descumprimento das obrigações pelo credenciado, este estarásujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal no ****.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão serefetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período decredenciamento

A Prefeitura Municipal de Itirapina poderá promover o descredenciamento a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado. a prefeitura municipal de itirapinasp poderá promover o descredenciamento, aqualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ouconhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas menciona que os produtos deverão ser frescos e produzidos no dia da entrega quando aplicável, e que o fornecimento ocorre de forma diária. essaltase que atualmente o fornecimento ocorre de forma diária pelas empresas locais, modelo que se mostrou adequado para garantir a qualidade dos produtos e o atendimento das unidades municipais.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da apresentação das respectivas notas fiscais eletrônicas devidamente atestadas pelo setor. os pagamentos ser�o efetuados em at� 30 vinte dias, contados da apresetan��o das respectivas notas fiscais eletr�nicas devidamente atestadas pelos setor

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório. �o ser� exigida a presta��o de garantia de execu��o para celebrar a contrata��o decorrente deste certame licitat�rio.

O julgamento será o de menor valor por item. julgamentoser� o de menor valor por item

A habilitação exigirá registro empresarial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e alvará sanitário. os documentos relativos a habilita��o, exigidos s�o necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se as propostas não atenderem às especificações, prazos e condições, apresentarem preços inexequíveis, forem formuladas por licitantes impedidos ou agirem em conluio. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital