Dispensa de licitação eletrônica para contratação de serviço de manutenção e suporte de TI, incluindo limpeza e reparo de impressoras com substituição de peças. Critério de julgamento: menor preço. Abertura da sessão em 26/10/2026. Credenciamento no Portal do Fornecedor RS. Propostas devem ser enviadas eletronicamente. Valor total estimado de R$ ****,00. Impugnações até 2 dias úteis antes da abertura. Garantia de execução conforme anexo. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura, conforme cláusula sexta da minuta de contrato: o pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo máximo é de 30 dias.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme texto: critério de julgamento menor preço.
Exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme item 13: são exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados.
As sanções incluem advertência, multa compensatória de até 10% e moratória de até 0,5% ao dia, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 23: multa, nas modalidades: compensatória, de até 10 sobre o valor da parcela inadimplida.
Qualquer pessoa pode impugnar o termo ou solicitar esclarecimento até 2 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 14: devendo protocolar o pedido até 02 dois dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas que não atenderem às exigências, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas, conforme item 7. 10: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades.
O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme texto: valor total da contratação r ****, 00.