Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva de cisterna, incluindo limpeza e esgotamento. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão em 09/10/2026, das 9h às 15h, no site www. gov. br/compras. Participação exclusiva para ME e EPP. Valor estimado de R$ ****,00. Vistoria facultativa e recomendável. Não há garantia de contratação. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 5 dias corridos após o atesto da nota fiscal.
O prazo de prestação dos serviços deverá ser definido nos termos da nota de empenho, conforme o edital: o prazo de prestação dos serviços deverá ser definido nos termos da nota de empenho.
O pagamento será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, no prazo de até 5 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária, conforme o edital: o pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, no prazo de até 05 cinco dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e demais documentos exigidos, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme o edital: a habilitação dos proponentes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% ao dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso, limitada a 15 dias, e impedimento de licitar, conforme o edital: multa de: a 0,5 cinco décimos por cento por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 quinze dias.
É facultado e recomendável realizar vistoria no local, conforme o edital: é facultado e recomendável a realização de vistoria no local e no equipamento onde será executado o serviço.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, conforme o edital: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor total estimado da contratação é de r$ ****,00 treze mil, quinhentos e vinte e dois reais.