A licitação é um registro de preços para serviços de limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e hidrojateamento. A disputa será por menor preço global por lote. O recebimento de propostas ocorre de 28/09/2026 a 19/10/2026, com abertura e disputa em 19/10/2026. Não é exigida garantia, mas a empresa deve comprovar capacidade técnica. Microempresas e EPPs têm tratamento diferenciado.
O pagamento será efetuado em atí 15 quinze dias ap´{a}s o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante.
Não será exigida a prestação de garantia, salvo és aquelas decorrentes da contrataío previstas no cídigo do consumidor.
O critério adotado para julgamento é o de menor preço, em regime de menor valor global por lote.
A habilitação será verificada em prazo de 02 duas horas ap´{a}s o julgamento das propostas, exigindo diversos documentos.
As sançôes podem incluir advertíncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultado a qualquer interessado apresentar pedido de impugnação observado, para tanto, o prazo de atí 03 trís dias úteis anteriores í data fixada para abertura da sessão pública.
A inobservância de mensagens do sistema ou desconexão do representante gera responsabilidade do licitante, ficando responsível pelo ínus decorrente da perda de negícios.
O valor máximo estimado para este pregão é de r ****, **** um milhêo, oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos.
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