O edital trata da contratação de empresa especializada em limpeza de fossa séptica e caixa de gordura para diversas secretarias do município. A licitação será do tipo menor preço por item. A data limite para impugnação é 24/12/2025 e a abertura das propostas é em 30/12/2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço do item. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer de forma imediata, observando-se rigorosamente os prazos estabelecidos pela administração, em conformidade com a natureza da demanda e a urgência de cada solicitação. Após a emissão da ordem de serviço ou requisição formal pela secretaria demandante, a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, compreendendo as seguintes dimensões: a habilitação jurídica, b regularidade fiscal e trabalhista, c qualificação econômicofinanceira, d qualificação técnica.
O edital informa que o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 40 quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos.
