Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço global. Propostas até 05/11/2026 às 12:00h. Lances em 05/11/2026 das 12:30h às 15:30h. Valor estimado: R$ ****,50. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Execução sob demanda, com prazo de até 12 horas para início e conclusão. Não haverá exigência de garantia. Não é admitida subcontratação. Pagamento em até 15 dias úteis após a liquidação. Vigência do contrato: 12 meses.
A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme necessidade da contratante, devendo ser iniciada e concluída no prazo de até 12 horas, contado da emissão da requisição/ordem de serviço. Conforme o edital: devendo ser iniciada e concluída no prazo de até 12 doze horas, contado da emissão da requisição/ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia da contratação, conforme disposto nos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica e enquadramento como ME/EPP, conforme anexo I. O edital menciona: os documentos a serem exigidos, para fins de habilitação, nos termos do capítulo vi da lei n. 14. 133/2021, são os constantes do anexo i deste aviso.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 5% e compensatória de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato e multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato.
Riscos incluem não comprovar habilitação, apresentar documentação em desacordo, não manter as condições de habilitação e descumprir as regras do contrato. O edital menciona: será inabilitado o interessado que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso.
O valor estimado total é de R$ ****,50. Conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,50.