Licitações de Servico Desentupimento

O prazo global para a execução de todos os serviços referentes à obra é de 180 dias.

A contratada deverá prestar garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, no entanto se uma das empresas participantes do presente processo de licitação achar prudente a realização de uma vistoria no local, a mesma deverá ser solicitada agendada junto a secretaria municipal de infraestrutura e manutenção da cidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa de custo prevista para a execução de todos os serviços a serem contratados é de ****, 00 seiscentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais.

O edital prevê prazos para execução dos serviços: até 100 m de calhas, rufos e condutores: 4 quatro dias úteis até 200 m: 6 seis dias úteis acima de 201 m prazo a ser definido em conjunto com o contratante.

O edital informa que a garantia contra eventuais defeitos de fabricação será pelo tempo 90 dias a partir da data da entrega dos produtos.

O edital não menciona visita técnica.

O edital informa que a estimativa do valor total da contratação é de r ****, 00 quatro milhões de reais.

O prazo para a prestação dos serviços será de 12 doze meses, a contar da data do efetivo recebimento por parte da empresa contratada, da ordem de serviços emitida pela prefeitura.

A empresa deverá fornecer as notas fiscais correspondentes aos valores dos serviços prestados, notas fiscais estas que deverão ser quitadas no 5 quinto dia útil, fora à semana, contado da data da entrega das mesmas.

A contratada deverá dar garantia total no período de intervalo entre as aplicações 06 seis meses, devendo aplicar tantas corretivas quantas forem necessárias para corrigir as possíveis aparições de insetos, pragas, etc.

Para julgamento, será adotado o critério de menor valor total do lote, observado os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema https:novobbmnet. com. br, os documentos de habilitação em conformidade com o item 8 deste edital.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É opcional a visita ao local de execução dos serviços por parte dos interessados.

Com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor estimado para o objeto deste certame é de R$ ****,55.