O edital trata do registro de preços para aquisição de ventiladores de parede para escolas e creches, com entrega parcelada em 12 meses. A abertura das propostas é em 25 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor valor unitário. O valor total estimado é de R$ ****,20. O prazo para entrega dos produtos é de até 30 dias após a requisição.
O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de até 30 trinta dias a contar da data da requisição do departamento municipal de educação.
O edital informa que o pagamento será efetuado pela contratante, mediante procedimento bancário, em conta corrente da contratada, em até 15 quinze dias contados da emissão da nota fiscal, que deverá contar com a manifestação favorável do departamento responsável.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor valor unitário do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração, garantida a prévia defesa, poderá aplicar as seguintes sanções aos licitantes eou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até a reabilitação perante a autoridade competente.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado do certame: r ****, 20 cento e dezenove mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos.
