Licitações de Gravatai

Não será exigida a prestação de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A licitante deverá encaminhar, obrigatoriamente, por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Não será exigida amostra, conforme item 4. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta.

O valor total estimado é de R$ ****,77.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço

Como requisito para participação no pregão, em campo próprio do sistema eletrônico, a licitante deverá declarar o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital. Como requisito para participação no pregão, em campo próprio do sistema eletrônico, a licitante deverá declarar: 4. 7. 1. o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

Não será exigida amostra, conforme item 4. 3 do termo de referência. Amostra não será exigida, conforme item 4. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta

O valor total estimado é de R$ ****,30. valor total: r****,30

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço

Como requisito para participação no pregão, em campo próprio do sistema eletrônico, a licitante deverá declarar o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital. Como requisito para participação no pregão, em campo próprio do sistema eletrônico, a licitante deverá declarar: 4. 7. 1. o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

Não será exigida amostra, conforme item 4. 3 do termo de referência. Amostra não será exigida, conforme item 4. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta

O valor total estimado é de R$ ****,30. valor total: r****,30

O prazo de contratação é para o exercício de 2026, conforme tramitação do processo administrativo. A nota de empenho/ordem de compra substituirá o contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 05 dias mediante recebimento definitivo da nota fiscal ou da fatura, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue, com o aceite por parte do servidor responsável.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço.

Os participantes deverão estar credenciados e/ou cadastrados junto à celic e no portal eletrônico banrisul, atendendo a todas as exigências do edital e seus anexos. Para micro e pequenas empresas, há prazos para regularização fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante.

O valor total da contratação é de R$ ****,12.