A EEMTI Epitácio Pessoa está realizando uma dispensa de licitação para contratação de serviços de engenharia de manutenção de ar condicionado. O objetivo é garantir a climatização adequada da escola, essencial para o rendimento escolar em ambientes de tempo integral. A manutenção assegura a qualidade do ar, prevenindo doenças respiratórias e cumprindo exigências legais. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. A modalidade é cotação eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. É obrigatória a vistoria prévia do local. O prazo de vigência do contrato é de 360 dias e o prazo de execução é de 320 dias a partir da ordem de serviço. A garantia contratual exigida é de 5% sobre o valor do contrato. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. O contrato não permite subcontratação.
O prazo de execução do contrato é de 320 dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pelo contratado.
O pagamento se dará em fatura única ou parcelada, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco Bradesco S. A.
Após a adjudicação do objeto do certame e até a data da contratação, a adjudicatária deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% sobre o valor do contrato.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
No caso da contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.
A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,00 (oito mil, duzentos e sessenta reais).