A licitação tem como objeto o fornecimento e instalação de instrumentos de auscultação e a realização de ensaios em amostras de concreto. A modalidade é licitação eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública ocorrerá em 14/04/2026, às 09:30h. O edital pode ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico www. ***. *. * nacionais podem participar, desde que cadastradas na CEMIG e com CRC para o segmento específico. Há restrições para participação de empresas com sócios ou administradores que tenham tido vínculos com empresas suspensas ou declaradas inidôneas. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 5 dias úteis antes da abertura da sessão. A visita técnica é opcional e deve ser agendada com antecedência. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico. A fase de habilitação ocorrerá após a aceitação da proposta de menor preço. O prazo para interposição de recurso é de 5 dias úteis. O foro para dirimir controvérsias é o da comarca de Belo Horizonte/MG.
O edital não especifica um prazo de entrega detalhado para o objeto da licitação, mas as condições de entrega e prazos estarão estabelecidas na minuta de contrato.
O edital não detalha a forma de pagamento, indicando que as regras estão estabelecidas nas cláusulas constantes na minuta de contrato.
O edital informa que as regras relativas às garantias estão estabelecidas nas cláusulas constantes na minuta de contrato, e o vencedor deverá informar a modalidade de garantia a ser apresentada.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.
Para fins de verificação das condições habilitatórias, o proponente detentor da melhor proposta deverá apresentar documentos de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme listado no edital.
O edital prevê sanções para o proponente que apresentar documentação falsa, interpor recurso protelatório, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, fraudar o contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documentação exigida ou não se comportar de modo idôneo, incluindo impedimento de licitar e contratar com a CEMIG por até 2 anos.
O edital informa que a realização de visita técnica é facultada aos proponentes e deve ser agendada com antecedência mínima de até 3 dias da data pretendida para realização, e deverá ser realizada até 2 dias úteis antes da data de realização da sessão.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras para esta licitação.
O edital prevê que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 5 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O edital não informa o valor monetário total estimado para a contratação do objeto.
