O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de switches Ethernet. A licitação será realizada em 15 de maio de 2026, às 09h30min (horário de Brasília), no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. Há cota reservada de 25% para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Os lotes e itens de produtos e serviços estão detalhados no Termo de Referência. A Prefeitura Municipal de Praia Grande é o órgão licitante.
O prazo de entrega dos equipamentos requisitados deverá ser de 15 quinze dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período mediante apresentação de justificativa.
O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente indicada pela empresa vencedora, no prazo de 30 trinta dias, a contar do recebimento definitivo do objeto da licitação e da documentação fiscal.
O licitante deverá declarar em documento específico a modalidade onsite da garantia, nos termos a seguir: Garantia de 36 trinta e seis meses onsite, sendo ****, com resolução de problemas em até 72 setenta e duas horas úteis ou substituição do equipamento, sem ônus.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser comprovados, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF ou por certificado de registro cadastral.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não será exigida apresentação de amostra protótipo.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor médio total estimado é de R$ ****,01 (nove milhões, trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e um centavo).
