Licitações de Natalinos

A contratação terá vigência de 05 meses, contados da assinatura do contrato, período considerado suficiente para o planejamento, organização, elaboração do projeto artístico, ensaios, montagem da infraestrutura, realização do desfile de natal, desmontagem das estruturas e conclusão de todas as obrigações contratuais. A contrata��o ter� vig�ncia de 05 cinco meses, contados da assinatura do contrato.

A Fundação Cultural de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20 dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização. A funda��o cultural de s�o carlos efetuar� o pagamento do objeto desta licita��o, em at� 20vinte dias ap�s a entrega do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometerqualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

Não será exigida a prestação de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa ou fraudar a licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a vistoria técnica para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo ser formuladas em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,73.

A contratação terá vigência de 05 meses, contados da assinatura do contrato, período considerado suficiente para o planejamento, organização, elaboração do projeto artístico, ensaios, montagem da infraestrutura, realização do desfile de natal, desmontagem das estruturas e conclusão de todas as obrigações contratuais. A contrata��o ter� vig�ncia de 05 cinco meses, contados da assinatura do contrato.

A Fundação Cultural de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20 dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização. A funda��o cultural de s�o carlos efetuar� o pagamento do objeto desta licita��o, em at� 20vinte dias ap�s a entrega do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometerqualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento é de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: a habilitação jurídica b regularidade fiscal, social e trabalhista c qualificação econômico-financeira d outros documentos.

A declaração falsa sujeitará a licitante ao enquadramento na infração prevista no art. 155, VIII, da Lei Federal nº ****, de 2021. A declaração falsa sujeitará a licitante ao enquadramento na infração prevista no art. 155, viii, da lei federal no ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164, caput, da lei federal no ****, de 2021.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao estimado sem comprovação de exequibilidade. Será desclassificada a proposta, que art. 59, da lei federal no ****, de 2021: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis d com preço superior ao estimado para a contratação e não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração f apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação financeira são requisitos para participação.

A declaração falsa sujeitará a licitante ao enquadramento na infração prevista no art. 155, VIII, da Lei Federal nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao estimado sem comprovação de exequibilidade.