Licitações de Itanhaem

O edital prevê que a entrega do medicamento deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias corridos após o recebimento do empenho, no almoxarifado da Secretaria de Saúde de Itanhaém.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias após a efetivação da entrega, conforme cronograma do departamento de tesouraria. Em caso de entrega parcial de um mesmo empenho, o pagamento será realizado após a entrega de todo o quantitativo solicitado. O pagamento será realizado via transferência bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação será iniciada após a aceitação das propostas, com prazo de 3 horas para inserção dos documentos de habilitação e da proposta final ajustada. Os documentos exigidos incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

Em caso de inadimplência, a contratada ficará sujeita às sanções previstas no artigo 156 da Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa (calculada em 20% sobre o valor do empenho), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige a apresentação de amostras, e o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-las conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,81.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho.

O pagamento será efetuado conforme os prazos determinados na legislação vigente, contados a partir da data do atesto ou aceite dos bens entregues.

Todos os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de recebimento definitivo dos bens.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação será iniciada após a negociação e aceitação, com prazo de 3 horas para inserção dos documentos de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A administração pública poderá solicitar a análise de amostras dos itens classificados provisoriamente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41.

As ambulâncias deverão ser entregues à administração devidamente caracterizadas, equipadas e em condições imediatas de utilização, atendendo integralmente às especificações estabelecidas neste termo de referência no prazo máximo de 15 quinze dias a contar da assinatura da ordem de serviços.

O pagamento será realizado mensalmente, após atesto da fiscalização quanto à disponibilidade e regular funcionamento dos veículos.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global da contratação.

A fase de habilitação ocorrerá após a aceitação das propostas, onde será verificado se o licitante classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 14. 133/2021, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas cabíveis, nos termos da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,20.

O edital prevê que O objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo de 30 trinta dias a contar da data da assinatura do respectivo contrato administrativo.

O edital prevê que O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que Será vencedora a licitante que apresentar o menor valor unitário.

O edital prevê um valor estimado de R$ 456,00 para o Lote 1 e R$ 53,00 para o Lote 2, totalizando R$ 456,00.

O objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo de 30 trinta dias a contar da data da assinatura do respectivo contrato administrativo.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública e declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação é de R$ ****,38 (mil e oito reais e trinta e oito centavos).