Licitações de Itanhaem

O edital prevê que a contratada deverá entregar os equipamentos dentro do prazo máximo de até 15 quinze dias corridos novos equipamentos após a assinatura do contrato ou conforme cronograma definido pela administração.

O edital prevê que a contratante pagará à contratada no prazo de até 30 trinta dias após apresentação da correspondente nota fiscal.

O edital prevê que será exigida prestação de garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei n 14. 133/2021, no valor correspondente a até 5 cinco por cento do valor total contratado.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital prevê que a habilitação será realizada eletronicamente, com prazo de 3 horas para inserção dos documentos após a convocação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,37.

A entrega do medicamento deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias corridos após o recebimento do empenho, no almoxarifado da Secretaria de Saúde.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias após efetivação da entrega, conforme cronograma do departamento de tesouraria. Em caso de entrega parcial de um mesmo empenho, o pagamento será realizado após a entrega de todo o quantitativo solicitado. O pagamento será realizado via transferência bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação ocorrerá após a aceitação das propostas, onde o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação em até 3 horas. Serão exigidos documentos como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

Em caso de inadimplência, a contratada ficará sujeita às sanções previstas no artigo 156 da Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa de 20% sobre o valor do empenho, suspensão temporária para licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total médio estimado da contratação é de R$ ****,55.

O edital prevê que o prazo de execução para o imóvel em Taubaté é de em até 10 dez dias corridos e para o imóvel em Itanhaém é de em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser comprovados, em parte, pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no Anexo I.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital estabelece que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de ****, 36 noventa e oito mil, duzentos e oito reais e trinta e seis centavos.

O edital prevê que o prazo de execução para o imóvel em Taubaté é de em até 10 dez dias corridos e para o imóvel em Itanhaém é de em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser comprovados, em parte, pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no Anexo I.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital estabelece que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de ****, 36 noventa e oito mil, duzentos e oito reais e trinta e seis centavos.