Licitações de Adolfo Lutz

O prazo de entrega deverá ser em até 30 dias corridos para produtos nacionais e 60 dias corridos para produtos importados, a contar da retirada da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, regularidade fiscal perante a fazenda nacional, com o FGTS e a justiça do trabalho, além de qualificação técnica e econômica-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade nas declarações, ou a não comprovação dos requisitos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O prazo máximo para entrega das amostras biológicas é de até 48 horas, podendo ser de até 24 horas em casos de emergência ou fora do expediente, conforme Tabela 1 do Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, após a liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, com percentual e condições descritos nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos de habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 156 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância das condições do edital, a não apresentação de documentos exigidos e a imposição de sanções podem levar à desqualificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56.

O edital prevê que fica dispensada a prestação de garantia de execução contratual nos termos do artigo 96, caput, da lei federal no **** e suas alterações.

O edital informa que O julgamento do objeto será feito por menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo a necessidade de comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou físicas, regularidade fiscal perante a fazenda nacional, estadual e municipal, e certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.

O edital estabelece que se a contratada inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeita às sanções previstas nos termos da resolução ss65 de 01 de abril de 2024, garantido o exercício do contraditório e da prévia e ampla defesa, e pela norma regulamentadora, lei ****, na parte concernente à aplicação de sanções aos licitantes e contratados. . .

O edital informa que O valor da aquisição pretendida está estimado em r ****, 00 onze mil e novecentos reais, conforme relatório de pesquisa de preços.

O prazo de entrega do item é de 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no protocolo da unidade compradora.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se faz necessário exigência de amostras dos itens objeto da presente contratação.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.