O edital trata da aquisição de veículos utilitários e microônibus para a Secretaria Municipal de Saúde. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A entrega dos veículos deve ocorrer em até 90 dias após a emissão da nota de empenho. O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa. A garantia dos veículos é de no mínimo 12 meses. Os interessados devem estar previamente credenciados no SICAf e no sistema de compras do governo federal. Impugnações devem ser feitas em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O valor estimado da contratação é de R$ ****,75. A entrega técnica dos veículos será realizada no município de Telêmaco Borba, por um técnico da empresa vencedora que estará à disposição da prefeitura para demonstração das funcionalidades do veículo, atendendo critérios de garantia, utilização e manejo do veículo, sem custo adicional.
O edital prevê que os veículos deverão ser entregues em até 90 noventa dias corridos, após o recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que a garantia completa dos veículos deverá ser de no mínimo 12 doze meses, sem limite de quilometragem, desde que respeitado o cronograma de revisão do veículo, contados a partir do recebimento definitivo do veículo.
O edital indica que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital menciona que a habilitação será verificada por meio do SICAf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital lista diversas sanções administrativas que podem ser aplicadas aos licitantes e contratados, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que os pedidos de esclarecimento ou impugnações devem ser protocolados por meio eletrônico em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação será de ****.