O objeto da licitação é a contratação de empresa para implementar o sistema SIGAA na Unimontes. A abertura da sessão ocorrerá em 12/12/2025. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos eletronicamente, no portal de compras MG, até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é ampla, sem reserva de lotes. O prazo de vigência da contratação é de 4 anos. A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega definitiva do serviço. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, multa e declaração de inidoneidade.
O início da execução ocorrerá em até 15 quinze dias, contados do recebimento da nota de empenho e da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAFIMG), por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco por cento do valor total inicial do contrato, nos moldes do art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço.
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 cinco milhões novecentos e quarenta e oito mil reais.
