O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas informatizados de gestão, saúde e educação. A participação é aberta a pessoas jurídicas cadastradas no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global anual por lote. A abertura da sessão pública será em 09/12/2025 às 14h, horário de Brasília. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia de execução é de 5% do valor anual do contrato. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o aceite oficial da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o aceite oficial da nota fiscal, contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual de eventual contrato firmado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global anual por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor de referência máximo estimado para cada lote consta na tabela abaixo: valor máximo estimado lote global anual lote 01 administração municipal, guaíbaprev, câmara r ****, 03 municipal de guaíba lote 02 secretaria municipal de saúde r ****, 33 lote 03 secretaria municipal de educação r ****, 00
