Licitações de Servicos Tecnicos

O contrato poderá ser prorrogado, nos termos do art. 107 da Lei nº 14. 133/2021, desde que haja previsão expressa no instrumento convocatório e no contrato, demonstração formal da vantajosidade para a administração, manutenção das condições iniciais de contratação e disponibilidade do fabricante para renovação da garantia e continuidade da cobertura técnica. o contrato poderá ser prorrogado, nos termos do art. 107 da lei no ****, desde que atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: i previsão expressa no instrumento convocatório e no contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item único. o critério de julgamento adotado serã o menor pre�o por item �nico

A habilitação técnica exige atestados de capacidade técnica comprovando prestação de serviços de suporte técnico e/ou manutenção em equipamentos de tecnologia da informação, e comprovação de autorização do fabricante Huawei. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira seguem os requisitos legais e do edital. a licitante dever� comprovar que est� devidamente autorizada pelo fabricante huawei a comercializar eou prestar servi�os desuporte e garantia relacionados ao referido equipamento.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o decreto municipal nº 161/2024 e a Lei Federal nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: **** advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital podem ser apresentados até 3 dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao presente edital e seus anexos poder�o ser apresentados por qualquer pessoa, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data designada para a abertura da sess�o p�blica

A desqualificação pode ocorrer por proposta em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ilegalidades, ou por não apresentar as especificações exigidas no termo de referência. o agente de contrata��opregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital

O valor estimado para o presente procedimento é de R$ ****,46. o valor estimado para o presente procedimento � r****, 46

A contratação terá vigência de 05 meses, contados da assinatura do contrato, período considerado suficiente para o planejamento, organização, elaboração do projeto artístico, ensaios, montagem da infraestrutura, realização do desfile de natal, desmontagem das estruturas e conclusão de todas as obrigações contratuais. A contrata��o ter� vig�ncia de 05 cinco meses, contados da assinatura do contrato.

A Fundação Cultural de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20 dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização. A funda��o cultural de s�o carlos efetuar� o pagamento do objeto desta licita��o, em at� 20vinte dias ap�s a entrega do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometerqualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O edital menciona que a contratada deverá cumprir o prazo previsto para entrega da obra, conforme cronograma físico-financeiro dos projetos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante depósito na conta do fornecedor, após medição mensal e apresentação do boletim de medição e diário de obra.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação e garantia contratual de 5% do valor total da proposta vencedora.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O prazo para recurso é de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou com desconformidade com o edital serão desclassificadas.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,22.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

A proposta deverá ser entregue acompanhada da documentação: inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica CNPJ, Contrato Social, certidão de regularidade com a fazenda municipal, estadual e federal, certidão de regularidade relativa à justiça do trabalho, certidão de regularidade relativa ao FGTS, qualificação técnica operacional.

O valor global estimado é de ****, 02 cento e dezenove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dois centavos.