Pregão eletrônico para contratação de solução integrada de fiscalização eletrônica de trânsito em Salvador/BA. Prazo de implantação de 180 dias. Garantia de proposta de R$ ****,15 (1% do valor estimado). Garantia contratual de 5%. Pagamento em até 30 dias após o atesto da medição. Vigência inicial de 12 meses, prorrogável até 10 anos. Participação em consórcio permitida (até 3 empresas). Subcontratação parcial admitida. Prova de conceito obrigatória. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo total para execução/implant ação do objeto será de 180 dias corridos, contados da emissão da primeira ordem de serviço. Conforme edital: o prazo total para execução/implant ação do objeto será de 180 cento e oitenta dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do atesto da medição pela fiscalização, mediante ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do atesto da medição pela fiscalização contratual.
Será exigida garantia de proposta de R$ ****,15 (1% do valor estimado) e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Conforme edital: será exigida dos licitantes garantia de proposta no valor de r ****, 15 e a adjudicatária prestará garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: tipo menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo índices contábeis (ILC, ILG, GET) e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de o licitante cumprir com o objeto da licitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, limitada a 15%. Conforme edital: multa moratória correspondente a 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar garantia de proposta, proposta com preço inexequível, não atender especificações técnicas, reprovação na prova de conceito e não manter condições de habilitação. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: i contiver vícios insanáveis. . . iii apresentar preços inexequíveis.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,81. Conforme edital: o valor total estimado da presente licitação é de r ****, 81.