O edital trata da contratação de empresa para construir uma Unidade Básica de Saúde em Jaguaquara, Bahia. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A data limite para recebimento de propostas é 25/11/2025 e a abertura da disputa eletrônica é em 02/12/2025. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e garantia de proposta. O prazo do contrato é de 14 meses. A vistoria técnica é necessária. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final em até 24 horas após solicitação. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O prazo para recursos é de 3 dias úteis. O valor estimado da contratação é de R$ ****,04. O contrato será regido pela Lei 14. 133/2021.
O edital prevê que o prazo de execução total dos serviços é de 10 meses a partir do dia seguinte ao recebimento da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro anexo.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da liquidação.
O edital exige garantia de execução, de acordo com o art. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021, no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
Em razão da inversão de fases, os documentos de habilitação serão apresentados previamente.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria técnica mostra-se necessária para que o participante possa ter o efetivo conhecimento das condições e locais em que os serviços serão executados.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da concorrência.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,04.
