Licitações para Amido

Lote 6: COMPRESSA DE GAZE 11 FIOS - 7, 5cm X 7, 5cm - C/DENSIDADE DE 11 FIOS/cm, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODÃO COR BRANCA, ISENTO DE IMPUREZAS, ALVEJANTE ÓPTICO E RESÍDUO DE AMIDO; APRESENTADO EM 8 CAMADAS E 5 DOBRAS ( POR DENTRO); EM TECIDO ESTÉRIL; SEM FILAMENTO RADIOPACO; ATÓXICA E APIROGÊNICA ( ENVELOPE C/10 UNIDADES); DIMENSÕES: 7, 5cm X 7, 5cm DOBRADA; ESTERIL A ÓXIDO DE ETILENO; REGISTRO ANVISA

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (ME/Epp, empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, microempreendedor individual), etapas do processo (apresentação de propostas, abertura da sessão pública, fase de envio de lances, habilitação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, local de entrega (almoxarifado da secretaria de saúde), obrigações ao fornecedor (qualidade dos materiais, entrega no prazo, especificações, embalagem, armazenamento, transporte, etc. ), penalidades por inadimplência, pagamento (30 dias após entrega), informações orçamentárias (fonte de recurso, elemento, sub-elemento).

Lote 35: AMIDO DE MILHO. EMBALAGEM DE 500 GRAMAS, DEVENDO CONTER COMPOSIÇÃO, DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO IMPRESSOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA DE 08 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
Lote 73: FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CONTENDO AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCÁLCICO, BICARBONATO DE SÓDIO E CARBONATO DE CÁLCIO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS; EMBALAGEM INTACTA, RESISTENTE, VEDADA HERMETICAMENTE; PRAZO DE VALIDADE ESTAMPADO NA EMBALAGEM; VALIDO POR, NO MÍNIMO, 3 MESES APÓS A DATA DA ENTREGA; PESO LÍQUIDO: NO MÍNIMO, 250 GRAMAS.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias do município de Princesa/SC, por meio de pregão eletrônico. O processo é regido pela Lei Federal n 14. 133/2021, Decreto Municipal 1. 694/2023 e Lei Complementar n 123/2006. O prazo para recebimento de propostas é de 29 de julho de 2025 a 11 de agosto de 2025, às 07h59min. A abertura da sessão de lances é no dia 11 de agosto de 2025, às 08h00min. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas (www. ***. *. *). São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O julgamento será pelo menor preço por item. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses. Existem diversos lotes e itens de produtos e serviços, com especificações detalhadas no anexo I - Termo de Referência. O município de Princesa/SC disponibiliza o edital em seu site e no portal de compras públicas. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 15 dias úteis após o recebimento do material. O anexo I - Termo de Referência contém informações detalhadas sobre o objeto, quantidades, prazos e locais de entrega.

Lote 4: Requeijão cremoso ( 200g/pote): produto de primeira qualidade composto por leite, creme de leite, fermento lácteo, coalho, sal, conservante ácido sórbico. Apresentar cor e odor característicos. Isento de glúten e amido. Acondicionado em embalagem primária de polietileno, resistente, atóxico, fechada, com lacre de proteção, contendo aproximadamente 200g do produto ( peso líquido), isento de rachaduras, amassados, estufamentos ou vazamentos. Embalagem secundária deve ser de papelão ondulado reforçado lacrado. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias partir da data de entrega. O transporte do produto deverá ser realizado em veículo refrigerado, conforme determina a legislação vigente.
Lote 7: Suco de maracujá ( 500mL/frasco): produto composto por água, suco concentrado de maracujá, acidulante, conservantes, corante. Isento de glúten e amido. Sem adição de açúcar. Concentração para diluição de 1 parte do produto para 4 a 8 partes de água. Acondicionado em embalagem primária de polietileno, resistente, atóxico, íntegra, hermeticamente selada, com tampa inviolável, isenta de estufamento, abertura ou rachadura, contendo 500ml do produto ( peso líquido) e devidamente rotulada conforme legislação vigente. Embalagem secundária deve ser atóxica resistente, lacrada.
Lote 9: Biscoito Doce Maisena: produto composto por farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido, sal, lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amônio e/ou bicarbonato de sódio, melhorador de farinha, aromatizantes. Biscoito adequado para consumo humano, sem partes quebradas ou rachaduras, ou materiais estranhos, vestígios de pragas ou sujidades. Acondicionado em embalagem primária de polietileno, resistente, atóxico, hermeticamente selado, contendo de 350 a 400g do produto ( peso líquido) e devidamente rotulado conforme legislação vigente. Embalagem secundária deve ser de papelão ondulado reforçado, lacrada e devidamente identificada.
Lote 10: Biscoito Salgado Cream Cracker: produto composto por farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, amido, extrato de malte, açúcar invertido, sal, açúcar, fermento químico bicarbonato de sódio, melhorador de farinha protease. Biscoito adequado para consumo humano, sem partes quebradas ou rachaduras, ou materiais estranhos, vestígios de pragas ou sujidades. Acondicionado em embalagem primária de polietileno, resistente, atóxico, hermeticamente selado, contendo de 350 a 400g do produto ( peso líquido) e devidamente rotulado conforme legislação vigente. Embalagem secundária deve ser de papelão ondulado reforçado, lacrada e devidamente identificada.
Lote 13: Chocolate em pó solúvel ( 1Kg/pacote): composto por cacau em pó solúvel ( mínimo 32%), açúcar, maltodextrina, vitaminas e minerais ( no mínimo ferro e vitaminas B2, B6), estabilizante lecitina de soja, aromatizante. Isento de glúten, amido, fécula, óleo e gordura trans. A mistura deverá ser preparada com ingredientes sãos e limpos, de primeira qualidade, fácil preparo por dissolução em leite integral e apresentar a fluidez característica de achocolatado. Acondicionado em embalagem primária resistente, atóxico, hermeticamente selado, contendo 1Kg do produto ( peso líquido). Embalagem secundária deve ser de material atóxico resistente, lacrada. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente.

Documentos complementares exigidos (ficha técnica, declaração de enquadramento como ME/Epp, declaração unificada, cadastro do responsável pela assinatura do contrato) com prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento na bolsa de licitações e leilões do Brasil, enquadramento como ME/Epp, vedações), etapas do processo (recebimento de propostas, disputa de preços, verificação de habilitação, análise de amostras, homologação), custo da disputa (taxa de utilização dos recursos de tecnologia da informação pela bolsa de licitações e leilões do Brasil), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme cronograma no anexo I), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma no anexo I), forma de pagamento (30 dias após cada entrega), sanções administrativas (multa, suspensão, inidoneidade), impugnação do edital e pedido de esclarecimento (via sistema eletrônico), prazos para recursos, reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), adjudicação e homologação, termo de contrato, recebimento do objeto e fiscalização.