O edital trata do registro de preços para aquisição de peças para manutenção de veículos leves e pesados do Fundo Municipal de Saúde. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data limite para recebimento das propostas é 09 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas, com abertura da sessão às 09:00 horas do mesmo dia. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31. O fornecedor deve entregar as peças nas unidades administrativas, conforme ordem de compra, em até 10 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais.
O edital prevê que a entrega deverá ser feita no prazo de 10 dez dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, conforme informado em planilha pelo departamento requisitante, podendo ser prorrogável, por igual período, a critério do contratante, quando devidamente justificado.
O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pelo contratado.
O edital prevê que o prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei n **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que não se aplica a exigência de amostra.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****,31 dois milhões trezentos e oitenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.