Licitações de Quadrinhos

A entrega dos produtos será realizada em parcela única, no prazo máximo de 20 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. O local de entrega é o almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. a entrega dos produtos ser� realizada em parcela �nica, no prazo m�ximo de 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento ocorrerá por conta dos recursos das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação. os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da presente licita��o ocorrer�o por conta dos recursos das seguintes dota��es or�ament�rias: secretaria municipal de educa��o

Não será exigida garantia para este contrato. 13. da garantia do contrato: 13. 1. n�o ser� exigido

O julgamento da presente licitação será o menor preço unitário por lote. 02. 2. o julgamento da presente licita��o ser� o menor pre�o unit�rio por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em até duas horas após a convocação. 05. do ingresso na licita��o05. 1. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá sofrer sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas moratórias e compensatórias. 17. das infra�es administrativas e san�es17. 2. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�riosas san�es previstas no art. 156 da lei no ****

Caso não seja possível a identificação clara das características por meio de catálogos, a administração solicitará a apresentação de amostras físicas dos produtos, sem ônus para o município. A apresentação da amostra é de até 10 dias úteis a contar da data de encerramento da fase de **** n�o seja poss�vel a identifica��o clara das caracter�sticas exigidas por meio decat�logos, fichas t�cnicas ou prospectos estabelecido no subitem ****, a administra��osolicitar� a apresenta��o de amostras f�sicas dos produtos

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 18. 1 qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. 08. 7. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis

A entrega dos produtos (revista, gibi e álbum de figurinhas) deverá ser realizada em até 30 dias após o envio da arte pela gráfica.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação do documento fiscal correspondente.

O prazo de garantia dos materiais não poderá ser inferior a 01 ano, a contar da emissão do recebimento definitivo. Os materiais deverão estar em plena validade.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Será exigida a comprovação de ser editora.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Não há exigência de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A entrega da revista pronta pela gráfica é de 30 dias após o envio da arte. Para o gibi e álbum de figurinhas, também é de 30 dias após a entrega com a arte. O prazo de entrega dos materiais para a secretaria deve ser agendado previamente com o departamento de administração.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contado do recebimento definitivo do objeto e da apresentação do documento fiscal correspondente. a contratante realizará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias, contado do recebimento definitivo do objeto e da apresentação do documento fiscal correspondente.

O prazo de garantia dos materiais não poderá ser inferior a 01 um ano, a contar da emissão do recebimento definitivo. o prazo de garantia dos materiais não poderá ser inferior a 01 um ano, a contar da emissão do recebimento definitivo

O tipo de licitação é de menor preço por item. tipo de licitação a de menor preço por item

A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i – habilitação jurídica ii – qualificação técnica iii – habilitação fiscal, social e trabalhista e iv – habilitação econômico-financeira

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa

Não há exigência de apresentação de amostra. apresentação de amostra: não.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tenha desconformidade com o edital. poderá ser desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1 contiver vícios insanáveis

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r****, 00