Licitações para Transparente

Lote 47: FRASCO PARA COLETAR - FRASCO COLETOR ESTÉRIL PARA URINA, material plástico, capacidade 80 ml, com tampa, descartável, embalado individualmente. Cor: translúcido/transparente.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de aquisição de reagentes e insumos laboratoriais. Lotes de ampla concorrência com preferência para ME/Epp. Critério de julgamento: menor preço. Data da sessão pública: 24/07/2025, às 9h30min (horário de Brasília). Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e requisitos de habilitação.

Lote 2: Fita Adesiva transparente ****

A licitação visa a aquisição de materiais de expediente para o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 9 região. A contratação será por dispensa de licitação, com participação exclusiva via sistema de dispensa eletrônica da plataforma bolsa de licitações e leilões do Brasil (bll). O critério de julgamento é o menor preço, observadas as especificações técnicas. O período de propostas vai de 14/07/2025 às 00:00 horas até 17/07/2025 às 23:59 horas e o período de lances de 18/07/2025 às 8:00 horas até 18/07/2025 às 14:00 horas. A documentação para habilitação consta no anexo II. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,01. A entrega será feita no endereço do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 9 região. O pagamento será em até 2 dias após a entrega e conferência da nota fiscal.

Lote 6: ( ****) - SONDA ENDOTRAQUEAL - 2, 0, S/BALONETE, PVC TRANSPARENTE COM FILAMENTO RADIOPACO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE
Lote 7: ( ****) - SONDA ENDOTRAQUEAL - 2, 5 SEM BALONETE, PVC TRANSPARENTE, COM FILAMENTO RADIOPACO, COM MARCADOR DE CORDAS VOCAIS. APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER AO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A ART. 31 LEI 8078/90 PORT CONJ N1 DE 23/1/96- M. DA SAUDE.
Lote 8: ( ****) - SONDA ENDOTRAQUEAL - CALIBRE N. 3, 0, ESTERILIZADA, SEM CUFF, EM PVC, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, LINHA RADIOPACA, PROVIDA, DE CONECTOR, SEM BALAO DE BAIXA PRESSAO E ALTOVOLUME, BALAO PILOTO C/COBERTURA DE PROTECAO,, VALVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSAO, C/CALIBREE GRADUACAO ESTAMPADA EM LOCAL VISIVEL. , A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A EMBALAGEM QUE PERMITA TRANSFERENCIA ASSEPTICA, C/DADOS DE IDENT. , PROCED. , T. ESTERIL. LOTE, VAL. REG. MS
Lote 9: ( ****) - SONDA ENDOTRAQUEAL - CALIBRE N. 3, 5, ESTERILIZADA, SEM CUFF, EM PVC, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, LINHA RADIOPACA, PROVIDA, DE CONECTOR, S/BALAO DE BAIXA PRESSAO E ALTO VOLUME, BALAO PILOTO C/COBERTURA DE PROTECAO, VALVULA, EXTERNA REGULADORA DE PRESSAO, C/CALIBRE E GRADUACAO ESTAMPADA EM LOCAL VISIVEL. , A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A QUE PERMITA TRANSFERENCIA ASSEPTICA, C/DADOS DEIDENT. , PROCEDENCIA, T. DE ESTERIL. LOTE, VAL. E REG. MS.
Lote 10: ( ****) - SONDA ENDOTRAQUEAL - CALIBRE N. 4, 0, ESTERILIZADA, SEM CUFF, EM PVC, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, LINHA RADIOPACA, PROVIDA, DE CONECTOR, S/BALAO DE BAIXA PRESSAO E ALTOVOLUME, BALAO PILOTO C/COBERTURA DE PROTECAO,, VALVULA ESTERNA REGULADORA DE PRESSAO, C/CALIBREE GRADUACAO ESTAMPADA EM LOCAL VISIVEL. EMBALAGEM, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A QUE PERMITA TRANSFERENCIA ASSEPTICA, C/DADOS DEIDENT. , PROCED. , T. DE ESTERIL. LOTE, VAL. E REG. NO MS.
Lote 11: ( ****) - SONDA ENDOTRAQUEAL - CALIBRE N. 4, 5, ESTERILIZADA, SEM CUFF, EM PVC, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, LINHA RADIOPACA, PROVIDA, DE CONECTORM S/BALAO DE BAIXA PRESSAO E ALTOVOLUME, BALAO PILOTO C/COBERTURA DE PROTECAO,, VALVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSAO, C/CALIBREE GRADUACAO ESTAMPADA EM LOCAL VISIVEL. EMBALAGEM, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A QUE PERMITA TRANSFERENCIA ASSEPTICA, C/DADOS DEIDENT. , PROCED. , T. DE ESTERIL. , LOTE, VAL. E REG. NO MS.
Lote 12: ( ****) - SONDA ENDOTRAQUEAL - CALIBRE 5, 5CH COM CUFF, BALAO PILOTO COM COBERTURADE PROTECAO, VALVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSAO, DESCARTAVEL, BALONETE DE BAIXA PRESSAO E ALTO VOLUME, BALAO PILOTO, COM CALIBRE E GRADUACAO VISIVEIS, PVC TRANSPARENTE FLEXIVEL, LINHA RADIOPACA, PROVIDADE CONECTOR, COM VALIDADE, LOTE, REG. NO MS VISIVEIS, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A ART. 31 LEI 8078/90 PORT CONJ N1 DE 23/1/96- MS, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA
Lote 13: ( ****) - SONDA ENDOTRAQUEAL - CALIBRE 6, 0CH COM CUFF, BALAO PILOTO COM COBERTURADE PROTECAO, VALVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSAO, DESCARTAVEL, BALONETE DE BAIXA PRESSAO E ALTO VOLUME, BALAO PILOTO, COM CALIBRE E GRADUACAO VISIVEIS, PVC TRANSPARENTE FLEXIVEL, LINHA RADIOPACA, PROVIDADE CONECTOR, COM VALIDADE, LOTE, REG. NO MS VISIVEIS, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A ART. 31 LEI 8078/90 PORT CONJ N1 DE 23/1/96- MS, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA
Lote 14: ( ****) - SONDA ENDOTRAQUEAL - CALIBRE 6, 5CH COM CUFF, BALAO PILOTO COM COBERTURADE PROTECAO, VALVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSAO, DESCARTAVEL, BALONETE DE BAIXA PRESSAO E ALTO VOLUME, BALAO PILOTO, COM CALIBRE E GRADUACAO VISIVEIS, PVC TRANSPARENTE FLEXIVEL, LINHA RADIOPACA, PROVIDADE CONECTOR, COM VALIDADE, LOTE, REG. NO MS VISIVEIS, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A ART. 31 LEI 8078/90 PORT CONJ N1 DE 23/1/96- MS, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA
Lote 15: ( ****) - SONDA ENDOTRAQUEAL - CALIBRE N. 7, 0, ESTERILIZADA, COM CUFF, EM PVC, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, LINHA RADIOPACA, PROVIDA, DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA PRESSAO E ALTOVOLUME, BALAO PILOTO C/COBERTURA DE PROTECAO,, VALVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSAO, C/CALIBREEGRADUACAO ESTAMPADA EM LOCAL VISIVEL. EMBALAGEM, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A QUE PERMITA TRANSFERENCIA ASSEPTICA, C/DADOS DEIDENT. , PROCED. T. DE ESTERIL. , LOTE, VAL. E REG. NO MS.
Lote 17: ( ****) - SONDA ENDOTRAQUEAL - CALIBRE N. 8, 0, ESTERILIZADA , COM CUFF, EM PVC, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, LINHA RADIOPACA, PROVIDA, DE CONECTOR , BALONETE DE BAIXA PRESSAO E ALTOVOLUME, BALAO PILOTO C/COBERTURA DE PROTECAO,, VALVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSAO, C/CALIBREEGRADUACAO ESTAMPADA EM LOCAL VISIVEL. EMBALAGEM, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A QUE PERMITA TRANSFERENCIA ASSEPTICA , C/DADOS DEIDENT. , PROCED. , T. DE ESTERIL. , LOTE, VAL. E REG. NO MS.

A licitação visa a formação de ata de registro de preços para fornecimento de dispositivos médicos. A participação é permitida em quantos itens forem de interesse da licitante. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até 30 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de disputa de preços. As licitantes devem estar cadastradas no sistema pe-integrado. Há critérios específicos para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. A licitação será realizada em sessão pública, por meio da internet, com condições de segurança, criptografia e autenticação. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. Existem regras específicas para desempate em caso de empate. Após a negociação, a licitante vencedora será convocada para apresentar a proposta adequada ao último lance e os documentos de habilitação. Há prazos para esclarecimentos e impugnações ao edital. A documentação de habilitação deve ser digitalizada e enviada ao sistema. A licitante vencedora será convocada para assinar a ata de registro de preços.

Lote 30: CONECTOR RJ- 45 CATEGORIA CAT. 5E - O CONECTOR RJ- 45 CATEGORIA CAT. 5E DEVERÁ SER TRANSPARENTE E CLASSIFICADO COMO U/UTP. AS VIAS DE CONTATO DEVERÃO SER PRODUZIDAS EM BRONZE FOSFOROSO, COM CAMADAS DE 2, 54 MICRÔMETROS DE NÍQUEL E 1, 27 MICRÔMETROS DE OURO, GARANTINDO ALTA CONDUTIVIDADE E RESISTÊNCIA À CORROSÃO. O CONECTOR DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM A NORMA ROHS E POSSUIR CORPO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO NÃO PROPAGANTE À CHAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO UL 94V- 2. DEVERÁ SER APLICÁVEL SEGUNDO OS REQUISITOS DAS NORMAS ANSI/TIA/EIA- ****, ISO/IEC ****, NBR **** E FCC 68. 5. AS CERTIFICAÇÕES DO CONECTOR DEVERÃO INCLUIR UL LISTED - ****, ISO **** E ISO **** - **** /**** DE DESCRIÇÃO: FURUKAWA SOHOPLUS OU EQUIVALENTE DE MELHOR QUALIDADE.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de materiais e equipamentos de informática para as secretarias municipais de Taiobeiras/MG. Prazo para envio de propostas: 24/07/2025. Impugnações e esclarecimentos até 21/07/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Requisitos de participação: credenciamento no portal de compras públicas, cumprimento dos requisitos legais, não estar sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação. Exigência de envio de amostra dos produtos. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Lote 9: AGUA MINERAL SEM GAS 20 L: PRODUTO POTAVEL, DE ACORDO COM OS PADROES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. Envasada em garrafao de policarbonato, liso, transparente, com capacidade para 20 litros, lacrados. Os garrafoes devem ser retornaveis, limpos, integros e sem avarias. O produto deve estar dentro dos padroes estabelecidos pelo Departamento Nacional de Producao Mineral ( DNPM) e Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ( ANVISA). Procedencia, data de fabricacao e validade devem estar claramente impressas na embalagem do produto. Validade minima de 6 meses a contar da data da entrega.
Lote 16: ARROZ: PRODUTO DE ALTA QUALIDADE, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO. Tipo 1, Grupo Beneficiado, Sub- grupo Polido, Classe Longo Fino, Tipo 1, no minimo de 80% de peso de graos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos. O produto deve estar em conformidade com os padroes de identidade e qualidade estabelecidos pela legislacao brasileira vigente. Embalagem plastica atoxica, transparente, original do fabricante, lacrada, integra e sem avarias, contendo 5 kg de peso liquido. A embalagem deve apresentar dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, numero do lote e demais informacoes exigidas pela ANVISA. Fardo com 6 pacotes. Validade minima de 12 meses a contar da data da entrega. Marca igual ou superior ao: Rei Arthur.
Lote 37: CANJICA GROSSA BRANCA: PRODUTO DE ALTA QUALIDADE, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO. Tipo Unico, produzida com graos selecionados, isentos de materia terrosa, parasitas, larvas e sujidades. Deve apresentar aspecto, cor e odor caracteristicos, sem sinais de umidade ou mofo. Embalagem e Quantidade: Acondicionada em embalagem plastica transparente atoxica, original do fabricante, lacrada, integra e sem avarias, contendo 500g de peso liquido. Informacoes no Rotulo: A embalagem deve apresentar claramente a identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricacao, numero do lote e informacoes nutricionais. Todas as informacoes devem estar em total conformidade com as normas e/ou resolucoes vigentes da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ( ANVISA). Marca igual ou superior: ANCHIETA. Validade minima de 12 meses a contar da data da entrega.
Lote 38: CANJIQUINHA AMARELA: PRODUTO DE ALTA QUALIDADE, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO. Tipo Unico, produzida com graos selecionados, isentos de materia terrosa, parasitas, larvas e sujidades. Deve apresentar aspecto, cor e odor caracteristicos, sem sinais de umidade ou mofo. Embalagem e Quantidade: Acondicionada em embalagem plastica transparente atoxica, original do fabricante, lacrada, integra e sem avarias, contendo 1 kg de peso liquido. Informacoes no Rotulo: A embalagem deve apresentar claramente a identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricacao, numero do lote e informacoes nutricionais. Todas as informacoes devem estar em total conformidade com as normas e/ou resolucoes vigentes da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ( ANVISA). Marca igual ou superior: ANCHIETA. Validade minima de 12 meses a contar da data da entrega.
Lote 41: CARNE BOVINA MOIDA IN NATURA: PRODUTO CARNICO RESFRIADO, de primeira qualidade, in natura, nao contem gluten, sem conservantes. Caracteristicas: Carne bovina moida, proveniente de cortes magros ( ex: patinho, acem, musculo), com teor maximo de gordura de 8%. Deve apresentar aspecto, cor e odor proprios, sem sinais de ranco, umidade excessiva, presenca de ossos, cartilagens ou qualquer corpo estranho. Registro Sanitario: O produto deve ser inspecionado por orgao competente ( SIF/SIE/SIM), com carimbo de inspecao visivel na embalagem. Embalagem e Quantidade: Empacotada em embalagem transparente atoxica, integra e sem avarias, contendo 1 kg de peso liquido. Transporte: A entrega do produto deve ser realizada em veiculos que garantam a manutencao da temperatura de refrigeracao ( entre 0C e 4C) durante todo o percurso, garantindo a cadeia de frio desde a origem ate o local de entrega.
Lote 43: CEBOLA IN NATURA: PRODUTO FRESCO, de primeira qualidade, Grupo I, Subgrupo Amarela, Classe 03, Categoria Extra. Sem defeitos graves ( talos grossos, brotados, podridao, mofo ou manchas negras). Deve apresentar bulbos firmes, secos, com casca integra e sem sinais de danos fisicos ou biologicos. Unidade de Medida: Kg ( quilograma). Embalagem: Sacos de rafia atoxicos e transparentes, que permitam a ventilacao e protejam os bulbos contra danos e contaminacao. A embalagem deve conter informacoes sobre procedencia, peso e data de embalagem.
Lote 57: CREME DE MILHO : PRODUTO DE ALTA QUALIDADE, EM PO, PROPRIO PARA O PREPARO DE CREME. Deve apresentar aspecto, cor e odor caracteristicos, sem sinais de umidade excessiva, aglomerados, insetos ou qualquer corpo estranho. Embalagem e Quantidade: Acondicionado em embalagem plastica transparente atoxica, original do fabricante, lacrada, integra e sem avarias, contendo 500g de peso liquido. Informacoes no Rotulo: A embalagem deve conter claramente a identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricacao, numero do lote, ingredientes e informacoes nutricionais ( se aplicavel). Todas as informacoes devem estar em total conformidade com as normas e/ou resolucoes vigentes da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ( ANVISA). Validade minima de 12 meses a contar da data da entrega.
Lote 65: FARINHA DE MANDIOCA FINA: PRODUTO DE ALTA QUALIDADE, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO. Branca, torrada, fina e homogenea. Livre de sujidades, parasitas, larvas, aglomerados, e qualquer material estranho. Deve apresentar cor, odor e sabor caracteristicos. Embalagem e Quantidade: Acondicionada em pacotes plasticos de 1 kg de peso liquido, transparentes, limpos, bem fechados, resistentes. As embalagens devem ser originais do fabricante, lacradas, integras e sem avarias. Informacoes no Rotulo: A embalagem deve conter claramente a identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e informacoes nutricionais ( se aplicavel). Todas as informacoes devem estar em total conformidade com as normas e/ou resolucoes vigentes da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ( ANVISA), incluindo a Resolucao RDC n 727/2022 ( anteriormente Resolucao 12/78 da CNNPA). Marca igual ou superior a ANCHIETA. Validade minima de 12 meses a contar da data da entrega.
Lote 70: FEIJAO CARIOCA ( TIPO 01): PRODUTO DE ALTA QUALIDADE, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO. Graos inteiros e saos, isentos de outros tipos de feijoes e graos, de material terroso e sujidades. Deve apresentar coloracao e brilho caracteristicos, sem sinais de umidade, mofo, carunchos ou qualquer corpo estranho. Embalagem e Quantidade: Acondicionado em pacote plastico atoxico, transparente, original do fabricante, nao violado, integro, limpo e resistente, contendo 5 kg de peso liquido. Informacoes no Rotulo: A embalagem deve conter claramente dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. Todas as informacoes devem estar em total conformidade com as normas e/ou resolucoes vigentes da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ( ANVISA) e do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento ( MAPA). Validade minima de 12 meses a contar da data da entrega.
Lote 77: FUBA FINO: PRODUTO DE ALTA QUALIDADE, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO. Enriquecido com ferro e acido folico ( Vitamina B9), sem gluten. Deve ser fino, homogeneo, de cor amarela caracteristica, livre de sujidades, parasitas, larvas, aglomerados, e qualquer material estranho. Embalagem e Quantidade: Empacotado eletronicamente, sem contato manual, em embalagem plastica, transparente e atoxica, original do fabricante, lacrada, integra e sem avarias, com 1 kg de peso liquido. Informacoes no Rotulo: A embalagem deve conter claramente a identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricacao, numero do lote e informacoes nutricionais. Todas as informacoes devem estar em total conformidade com as normas e/ou resolucoes vigentes da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ( ANVISA). Marca igual ou superior: ANCHIETA. Validade minima de 12 meses a contar da data da entrega. EMPACOTADO ELETRONICAMENTE SEM CONTATO MANUAL EM EMBALAGEM PLASTICA, TRANSPARENTE E ATOXICA COM PESO LIQUIDO DE 1 KG. MARCA IGUAL OU SUPERIOR: ANCHIETA.
Lote 122: OREGANO DESIDRATADO: Oregano desidratado de alta qualidade, em folhas secas e trituradas. O produto deve apresentar cor, aroma e sabor caracteristicos. Deve ser isento de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos. Embalagem e Quantidade: Acondicionado em embalagem plastica transparente resistente, original do fabricante, lacrada, integra e sem avarias, contendo 30g de peso liquido. Informacoes no Rotulo: A embalagem ( rotulo) deve exibir claramente a identificacao do produto, ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor ( marca do fabricante), data de fabricacao e prazo de validade. Todas as informacoes devem estar em total conformidade com as normas e/ou resolucoes vigentes da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ( ANVISA). Validade: Minima de 12 meses a contar da data de entrega.
Lote 128: PAO FRANCES: Pao frances de alta qualidade, com peso unitario de 50g e formato fusiforme, contendo adicao de sal. E composto por farinha de trigo especial, agua, sal e fermento quimico. Caracteristicas: O pao deve ter crosta crocante e miolo macio e aerado. Deve estar livre de sujidades, mofo, cheiros ou sabores estranhos. Embalagem e Quantidade: Acondicionado em sacos de polietileno atoxico, resistente e transparente, que devem ser originais do produtor/fornecedor, lacrados, integros e sem avarias, garantindo que o produto seja entregue intacto. Informacoes no Rotulo: A embalagem deve exibir claramente a identificacao do produto, marca do fabricante/fornecedor, data de fabricacao/embalagem e prazo de validade. Todas as informacoes devem estar em total conformidade com as normas e resolucoes vigentes da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ( ANVISA). Validade: O produto devera apresentar validade minima de 24 horas apos a entrega.
Lote 152: PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA ( PTS): PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA ( PTS) DE ALTA QUALIDADE. O produto deve ser sem fermentacao, obtido a partir de leguminosa limpa, com graos saos e limpos. E fundamental que esteja isenta de materia terrosa, parasitas, detritos animais e umidade, apresentando- se em perfeito estado de conservacao. Embalagem e Quantidade: Acondicionada em embalagem plastica transparente atoxica de 400g. A embalagem deve ser original do fabricante, lacrada, integra e sem avarias. Registro de Inspecao: Devera conter registro de inspecao municipal, estadual ou federal, atestando sua conformidade regulatoria. Informacoes no Rotulo: A embalagem deve exibir claramente a identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricacao, numero do lote e informacoes nutricionais. Todas as informacoes devem estar em total conformidade com as normas e/ou resolucoes vigentes da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ( ANVISA) e do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento ( MAPA). Validade: Minima de 12 meses a contar da data de entrega.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimentos e impugnações (17/07/2025), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exclusividade para certos tipos de empresas (regional), condições de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica), recursos, adjudicação, homologação e cadastro de reserva, garantia de execução (não haverá), condições para alteração ou atualização de preços registrados, recebimento do objeto e fiscalização (conforme termo de referência), subcontratação (vedada), pagamento (até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e confirmação dos fornecimentos), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, planilha de especificação dos itens).