Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Lote 1: ALHO, branco, sem réstia, bulbo inteiriço, de 1 qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.
Lote 2: ARROZ PARBOILIZADO, tipo 1, agulhinha, longo fino polido, sem glúten, beneficiado pelo processo de parboilização com tratamento hidrotérmico, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2, 5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração amarelada, grãos íntegros e soltos após cozimento. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno transparente, original de fábrica com peso líquido de 5 kg.
Lote 4: CARNE, bovina, patinho, resfriada, sem osso, em bifes, obtida por meio do abate de animais sadios, sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico- sanitárias satisfatórias, limpa, com até 8% de sebo e/ou gordura, aspecto: próprio da espécie, não amolecida, nem pegajosa; cor: vermelho brilhante ou púrpura, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio; livre de parasitos e larvas. Embalagem primária plástica, transparente, flexível, atóxica, resistente, não violada e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com rótulo litografado ou etiqueta indelével, com os seguintes dados: identificação do produto, número de lote, peso do produto, prazo de validade, registro/carimbo do Serviço de Inspeção Municipal - SIM ( quando comercializada no próprio município), ou Serviço de Inspeção Estadual - SIE ( quando comercializada no próprio Estado), ou Serviço de Inspeção Federal - SIF ( válido em todo o Brasil e para exportação).
O edital solicita propostas para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) na Escola Estadual Estefana Centurion Gambarra, em Dois Irmãos do Buriti, MS. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para entrega da primeira parcela é de 5 dias úteis após a assinatura do contrato. As propostas devem ser apresentadas em envelope lacrado, com os documentos de habilitação e proposta de preços, em papel timbrado, sem rasuras, com preço unitário e total por item, número do pregão e do processo licitatório, CNPJ, prazo de entrega, prazo de validade da proposta (mínimo 60 dias), e indicação de uma única marca por item. Empresas sediada em Mato Grosso do Sul não precisam incluir o ICMS na proposta. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros que incidam na execução do objeto. A documentação de habilitação deve ser entregue em envelope separado. O edital especifica os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira, incluindo declarações e certidões. O pregão será presencial, com data e horário de abertura da sessão pública especificados no edital. Há possibilidade de impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site do órgão.