O edital visa contratar empresa para fornecer, montar e desmontar a estrutura para o espetáculo Paixão de Cristo. A abertura das propostas é em 24/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A montagem da estrutura deve ser concluída com 48 horas de antecedência. O pagamento será feito em parcela única após a finalização do serviço. A empresa deve apresentar certidões negativas e cumprir as obrigações do edital.
O edital prevê que a montagem de estruturas, palco, tendas, som, iluminação e demais itens deverão estar concluída com antecedência mínima de 48 horas do início oficial do evento.
O edital informa que o pagamento será feito em parcela única mediante a finalização do serviço executado, devidamente fiscalizado pelo fiscal de contrato, mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens.
O critério de julgamento será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para habilitar-se na presente licitação, além da proposta, a proponente deverá inserir os documentos na plataforma eletrônica do BNC Bolsa Nacional de Compras, antes da abertura da sessão pública.
A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a execução irregular ou com atraso injustificado, tem como consequência a aplicação combinada das penalidades de natureza pecuniária e restritivas de direitos, previstas em lei.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
O valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação é de ****,64.
