O edital refere-se à aquisição de lâmpadas LED e filtros de linha para o Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com disputa aberta por menor preço. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. A proposta deve ser apresentada até a data de abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, em remessa única, contados da nota de empenho. Os bens devem ser entregues no Complexo Hospitalar Padre Bento, em Guarulhos, SP. A garantia mínima dos itens é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, em remessa única, contados da data de envio da nota de empenho por email.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
A validade mínima dos itens deverá ser de 12 meses, contados da data da entrega ou do recebimento do material. Garantir manutenção e assistência técnica.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando a exigência de apresentação de amostras ou de execução de prova de conceito na documentação que integra este edital como anexo considerando o objeto da licitação , por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
