Licitações de Cidade Sao Paulo

A realização da feira ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2026. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias contados da data de assinatura do contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme o estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital. A não observância das condições de atualização cadastral pode ensejar desclassificação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução USP nº 8548/2023.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. A avaliação prévia do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de atualização cadastral nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de execução do contrato terá duração de 60 sessenta dias corridos, contados da data de início da execução.

As cláusulas relativas ao recebimento dos serviços e pagamento são as constantes da minuta de termo de contrato, anexo VI deste edital. No modelo de proposta, informa-se será de até 30 dias corridos após o ateste dos serviços prestados.

A garantia para contratar será de 5% do valor total do contrato. A garantia da proposta será de R$ ****,38 e não poderá ter validade inferior a 60 dias.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

São aplicáveis sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/22, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos, ou que contenham elementos que permitam a sua identificação.

O valor do orçamento referência é de R$ ****,21.

O critério de julgamento é o menor valor global.

O edital foi alterado para adequar as exigências de habilitação técnica.

A alteração decorre do acolhimento de impugnação apresentada ao instrumento convocatório.