A licitação visa a contratação de empresa para reforma do parque aquático e revitalização da cidade da criança. A abertura da sessão pública será em 12/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação e que estejam previamente cadastradas na plataforma Licitar Digital. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor total da contratação é de R$ ****,27.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,27.