Licitações para Canalizacao

O edital descreve a contratação de uma empresa para pavimentação em paralelepípedo em 13 ruas do município de Condadope. O objeto da licitação inclui a pavimentação, meio-fio, rampas de acessibilidade e sinalização. O edital detalha as especificações técnicas, justificativas para a contratação, resultados esperados (mobilidade, valorização urbana, saúde pública, economicidade e sustentabilidade), providências da administração, impactos ambientais e medidas mitigadoras, avaliação de riscos, posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação, e cláusulas contratuais (vigência, recursos financeiros, preço, forma de pagamento, reajuste, penalidades, alteração contratual, obrigações e responsabilidades, subcontratação, rescisão, indicação do fiscal, registro e publicação). O edital também especifica os documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Lote 1: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de Canalização Parcial do Córrego Maria Clara.

A licitação visa a contratação de empresa especializada para a canalização parcial do córrego Maria Clara na rua Tenente Martinho Pereira da Silva, em Apaiá/SP. O processo é de concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,13, sendo R$ ****,60 de recurso de financiamento e R$ ****,53 de recurso próprio. A visita técnica é facultativa. O prazo para envio de propostas é 29/09/2025 às 9h. Os documentos complementares exigidos e o projeto completo estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O cronograma físico-financeiro e a planilha orçamentária estão em anexo.

Lote 4: OUTROS SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS Especificação: Tenda 5x5 metros, cobertura piramidal. Medindo 5, 00m x 5, 00 m ( 25m) cada, individual, confeccionadas em estrutura metálica com pé direito de 2, 50 m x 3, 00m de altura, com calhas reforçadas para canalização de água. Lona, seminova, na cor branca, para a redução de transferência térmica ( efeito estufa). Confeccionada com tramas em fios de polietileno de alta resistência, emendas em solda eletrônica vulcanizada e amarração em cordas de polipropileno trançadas; produtos autor extinguível e proteção química antimofo/antifungos. Com fechamento nas 3 laterais quando solicitado.
Lote 5: OUTROS SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS Especificação: Tenda **** metros, cobertura piramidal. Medindo 10, 00m x 10, 00 m ( 100m) cada, individual, confeccionadas em estrutura metálica com pé direito de 3, 00m à 4, 50 de altura, com calhas reforçadas para canalização de água. Lona, seminova, na cor branca, para a redução de transferência térmica ( efeito estufa). Confeccionada com tramas em fios de polietileno de alta resistência, emendas em solda eletrônica vulcanizada e amarração em cordas de polipropileno trançadas; produtos autor extinguível e proteção química antimofo/antifungos. Com fechamento nas 3 laterais quando solicitado.

A licitação visa o registro de preços para contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas, palcos e fechamentos galvanizados para eventos institucionais e turísticos em Aparecida-SP, por 12 meses. O processo será conduzido por pregão eletrônico na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). O critério de julgamento é o menor preço total por lote. Os licitantes devem observar as datas e horários limites para envio de propostas e início da disputa. Existem exigências de habilitação, documentos complementares (com prazo para entrega), e critérios de participação específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado total é de R$ ****,47. O edital possui anexos com detalhes técnicos, termo de referência, exigências para habilitação, modelo de proposta, declarações e minuta de ata de registro de preços.

O edital descreve a execução de obras de engenharia civil, incluindo recomposição vegetal, construção de canais de drenagem, dissipadores de água e uma escada hidráulica. O prazo de execução é de 24 meses, a partir de 5 dias úteis após a ordem de serviço. A contratada é responsável por todos os tributos, fretes, embalagens, encargos sociais e quaisquer outras despesas. O prazo de vigência do contrato é de 30 meses, podendo ser prorrogado. A contratada deve apresentar comprovante de pagamento da anotação de responsabilidade técnica CREA, responder por quaisquer danos causados à contratante ou terceiros, manter equipe técnica habilitada, facilitar a fiscalização, executar os serviços com perfeição e segurança, comunicar erros no projeto, empregar profissionais habilitados, submeter a relação de profissionais à aprovação, substituir profissionais incompetentes, cumprir as leis trabalhistas, previdenciárias e de segurança do trabalho, fornecer cópias de elementos necessários, cumprir as normas da medicina e segurança do trabalho, efetuar o pagamento de impostos, taxas e outras obrigações financeiras, responsabilizar-se pelos danos causados a terceiros, executar as obras de acordo com os projetos e normas técnicas, comunicar correções necessárias, manter diário de ocorrências, assumir todos os danos decorrentes de negligência, fornecer materiais, maquinário e ferramentas, realizar a limpeza do local da obra após a execução do serviço, cumprir as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e as normas técnicas relacionadas à segurança do trabalho, adequar a execução do serviço caso não corresponda ao exigido, manter diário de obra, responder pela solidez e segurança da obra por 5 anos. O recebimento dos serviços será efetuado em duas etapas: provisório e definitivo, após 90 dias do recebimento provisório. Em caso de irregularidades, a contratante poderá rejeitar o serviço, determinar sua adequação ou rescindir a contratação. Os servidores Francine Rodrigues dos Santos Marques e Valmir da Silva Amaral foram nomeados como gestor e fiscal do contrato, respectivamente.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de tubos de PEAD, com duração de 1 ano. O edital especifica itens/lotes, critérios de participação (cadastramento no sistema eletrônico), critérios de julgamento (menor preço por item), e tratamento diferenciado para ME/EPP (reserva de cotas). O prazo para envio de propostas é de 12/09/2025 a 25/09/2025. Documentos complementares (catálogos/fichas técnicas) serão exigidos após a fase de lances. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,18. O edital detalha as etapas do processo, critérios de habilitação, penalidades, recursos e prazos para impugnação e esclarecimentos.