Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços de lubrificantes. A retirada do edital e esclarecimentos podem ser feitos pelo site www. ***. *. *, www. ***. *. * ou diretamente na prefeitura. O e-mail para contato é ***@***. *. * e o telefone é 63 **** abertura do pregão eletrônico será no dia 19/05/2026 às 08h30min. Participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte para alguns itens. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo máximo para entrega do produto solicitado é de 48 horas a contar do recebimento da solicitação, com entrega nas unidades solicitantes do município de Novo Alegre TO, de segunda a sextas-feiras, das 07h às 13h. É necessário agendar a entrega com o departamento responsável.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias contados da data do atesto e liberação da nota fiscal pelo setor competente, mediante depósito na conta bancária da detentora da ata.
O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos. No entanto, o item 8. 1. 4 da proposta menciona prazo de garantia do produto, conforme parâmetro mínimo do termo de referência, indicando que esta informação deve ser consultada no Termo de Referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Para habilitação, os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. gov. br/compras. É necessário atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. O edital detalha diversos documentos necessários para a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, através do site www. ***. *. *
O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,33.
