Pregão eletrônico para registro de preços de materiais e dispositivos para ostomia por 12 meses. Menor preço unitário por lote. Abertura das propostas em 20/10/2026 às 08:00h, início da disputa às 08:30h. Lotes exclusivos para ME/EPP/MEI. Prazo para impugnação e esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias corridos após a nota fiscal. Exigência de AFE da Anvisa para itens obrigatórios. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A entrega está sujeita à fiscalização, conforme item ****: a entrega dos itens objeto desta licitação, estará sujeita à fiscalização por representantes da prefeitura municipal de mineiros do tietê sp.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos da emissão da nota fiscal, conforme item ****: sendo realizado em até 30 trinta dias corridos, contados da data de emissão da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item ****: o critério de julgamento adotado será o de menor preço.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo certificado de autorização de funcionamento afe emitido pela anvisa (item ****).
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de até 30% do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item ****.
O edital condiciona a apresentação de amostras ao termo de referência, conforme item ****: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme item ****: observado para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão.
Riscos incluem proposta com preço inexequível (inferior a 50% do orçado), identificação do licitante na proposta, não envio de documentos em prazo, e descumprimento de especificações técnicas, conforme itens **** e ****.