A contratação visa a aquisição de medicamentos essenciais para pacientes com alto custo de tratamento, conforme especificado no Termo de Referência. O prazo de entrega é de 30 dias, contados do envio do empenho, em remessa única, com o local de entrega sendo a Farmácia Hospitalar do Hospital de Guarnição de Natal. A vigência da contratação é de 01 ano, improrrogável. Não haverá exigência de garantia contratual. A seleção do fornecedor será por contratação direta, com base na urgência e necessidade de saúde pública. As exigências de habilitação incluem jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,32.
O prazo de entrega é de 30 dias, contados do envio do empenho para o email cadastrado no sicaf, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso viii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base na necessidade de atendimento de demanda urgente de saúde pública.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
Serão aplicadas ao contratado as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.
A supressão da exigência de amostra.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,32.