O edital visa a constituição de um sistema de registro de preços para aquisição futura e eventual de material médico, especificamente lâmina para paracentese oftalmológica e cânula para hidrodissecção. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A participação é ampla, sem exclusividade para ME/EPP. A data da sessão pública é 17/04/2026. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no Compras. gov. br. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. A entrega dos bens deverá ocorrer em até 10 dias corridos após a retirada da nota de empenho. A apresentação de amostras é obrigatória para o primeiro classificado. O foro para dirimir questões é Ribeirão Preto/SP.
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento faepa
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa
Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução SS nº 65/2024. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A apresentação de amostras é obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra o edital. será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas. o valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
