Licitações de Controle Ambiental

O prazo de execução dos serviços é de 04 meses, contados da emissão da ordem de serviço. O relatório final de auditoria independente deve ser entregue em até 04 meses da emissão da ordem de serviço. relatório final de auditoria independente: entregue em até 04 quatro meses da emissão da ordem de serviço

O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega e aceitação do relatório final de auditoria independente, no prazo de até 30 dias úteis. o pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega e aceitação do relatório final de auditoria independente pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscalfatura devidamente atestada, no prazo de até 30 trinta dias úteis.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço global

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica, registro ativo no CRC, responsável técnico com experiência em auditoria pública e qualificação econômico-financeira. para habilitação nesta licitação será exigida a seguinte documentação: 6. 4. 1 habilitação jurA­dica. . . 6. 4. 2 regularidade fiscal e trabalhista. . . 6. 4. 3 qualificação técnica. . . 6. 4. 4 qualificação econômicofinanceira

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****

Os interessados podem solicitar esclarecimentos de dúvidas até um dia antes do prazo final para apresentação da proposta. podendo solicitar através do email da comissão de contratação: ***@***. *. *, até 01um dia antes do prazo final para apresentação da proposta, as dúvidas

Propostas com preços manifestamente inexequíveis ou superiores ao valor estimado serão desclassificadas. A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 7. 1 contiver vA­cios insanáveis. . . 5. 7. 3 apresentar preços inexequA­veis

O valor global estimado é de R$ ****,33. valor global estimado: ****, 33vinte e um mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e trêscentavos.

O objeto deverá ser fornecido nos termos estabelecidos no termo de referência anexo I do edital.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Para julgamento será adotado o critério de menor valor unitário.

A habilitação será conforme anexo II.

O licitante adjudicatório que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multas, suspensão temporária, impedimento de licitar e contratar com poder público, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura do certame.

O licitante, sob pena de desclassificação, deverá declarar na proposta apresentada que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.

A despesa total estimada para a aquisição dos equipamentos é de R$ ****,73.

O prazo de entrega é de 07 dias corridos.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.

A execução dos serviços deverá ser concluída no prazo de 30 trinta dias corridos após a emissão do pedido de compra ou da autorização de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias do recebimento definitivo do objeto e apresentação da documentação exigida, conforme especificações do objeto licitado e aceite do responsável pelo recebimento.

O prazo de garantia contratual é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

Para habilitação, a licitante deverá apresentar documentação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As sanções incluem advertência, multa de até 5% do valor orçado ou contratado, suspensão do direito de licitar com o SENAC por até 5 anos, e impedimento de licitar e contratar com a União por até 6 anos, dependendo da infração.

Haverá a exigência de vistoria para o objeto, que poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, qualquer licitante interessado poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital do pregão.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.

O valor total estimado é de R$ ****,19.