O edital trata do registro de preços para aquisição de veículos 0km para a Secretaria Municipal de Educação de Taquarana-AL. A abertura das propostas e o início da disputa pública ocorrerão em 15 de dezembro de 2025. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. O critério de julgamento será o menor preço. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O prazo de entrega dos itens é de 60 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. Não haverá exigência de garantia de proposta nem de contratação. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 60 sessenta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 3 três meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital diz que os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais.
