Licitação para prestação de serviços técnicos de gerenciamento e supervisão da implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Critério de julgamento é Técnica e Preço. Visita prévia é obrigatória. O prazo de vigência do contrato é de 36 meses e o prazo de execução é de 24 meses. Pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O prazo de execução do objeto contratual é de 24 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei nº 15. 241/2012. O prazo para pagamento é de até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
A garantia contratual obedecerá aos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do termo de referência.
O licitante que atingir a maior nota final será o vencedor, com a nota final calculada pela média ponderada das propostas de técnica e de preço: NF = 70% NPT + 30% NPP.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e técnico-operacional, e habilitações fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia, com datas e horários exclusivos a serem agendados.