Licitações de Supervisao Tecnica Obra

O prazo de execução será de , conforme projeto básico e cronograma de execução. A vigência do contrato será de , iniciando-se em e encerrando-se em, contado da partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado caso o objeto não seja concluído no cronograma previsto.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022, conforme condições definidas no projeto básico.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes dos arts. 96 e 98 da lei no ****, de 2021, na modalidade xxxxxx, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital exige declaração de condição de ME ou EPP e cumprimento ao disposto no art. 4º, 2 da Lei Federal nº 14. 133/2023, além de declaração unificada atestando não possuir condenações criminais, não ter sido declarado inidôneo, não possuir fatos impeditivos, não empregar menores em condições vedadas, e cumprir os termos do edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, com percentuais variados sobre o valor da parcela inadimplida ou do contrato, conforme a infração cometida.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

A desqualificação pode ocorrer em caso de apresentação de documentação falsa, declaração falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, ou comportamento inidôneo.

O prazo para início da execução dos serviços será de 2 dias úteis após solicitação da unidade requisitante. Para elaboração de projetos, os prazos variam de 40 a 210 dias, dependendo do tipo de projeto. Relatórios e documentos de obras devem ser entregues em até 8 dias. Laudos e pareceres em até 8 dias. Relatórios mensais de atividades devem ser apresentados mensalmente. a empresa dever� fornecer o objeto de acordo com as especifica�es, quantidade e prazos do edital e do presente contrato, bem como nos termos da sua proposta

A forma de remuneração será acordada no instrumento contratual, em conformidade com a lei federal nº **** de 1º de abril de 2021. a forma de remunera��o da empresa contratada ser� a acordada no instrumentocontratual, em conformidade com a lei federal no **** de 1o de abril de 2021

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.

Os licitantes deverão apresentar simultaneamente os documentos de habilitação e as propostas de preço até às 09h00min do dia 05/08/2026. A análise dos documentos de habilitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica. os licitantes dever�o apresentar simultaneamente os documentos dehabilita��o e as propostas de pre�o at� �s 09h00min do dia ****.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, que apresentem preços inexequíveis ou acima do preço máximo, que não tenham sua exequibilidade demonstrada, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital podem ser desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 4. 1 contiver v�cios insan�veis6. 4. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

R$ ****,00. valor total da contrata��ovalor: r ****, 00 quinhentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais.

A contratação terá vigência de 05 meses, contados da assinatura do contrato, período considerado suficiente para o planejamento, organização, elaboração do projeto artístico, ensaios, montagem da infraestrutura, realização do desfile de natal, desmontagem das estruturas e conclusão de todas as obrigações contratuais. A contrata��o ter� vig�ncia de 05 cinco meses, contados da assinatura do contrato.

A Fundação Cultural de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20 dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização. A funda��o cultural de s�o carlos efetuar� o pagamento do objeto desta licita��o, em at� 20vinte dias ap�s a entrega do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometerqualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

A contratação terá vigência de 05 meses, contados da assinatura do contrato, período considerado suficiente para o planejamento, organização, elaboração do projeto artístico, ensaios, montagem da infraestrutura, realização do desfile de natal, desmontagem das estruturas e conclusão de todas as obrigações contratuais. A contrata��o ter� vig�ncia de 05 cinco meses, contados da assinatura do contrato.

A Fundação Cultural de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20 dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização. A funda��o cultural de s�o carlos efetuar� o pagamento do objeto desta licita��o, em at� 20vinte dias ap�s a entrega do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometerqualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

A execução dos serviços terá início após a assinatura do contrato, a emissão da respectiva ordem de serviço e o cumprimento das condições de mobilização estabelecidas no termo de referência. A contratada deverá mobilizar sua estrutura técnica, operacional e de pessoal no prazo fixado na ordem de serviço, assegurando o atendimento integral das unidades escolares na data determinada pela administração.

O pagamento das faturas mensais ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias após o atesto definitivo da execução pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada das comprovações de regularidade fiscal e trabalhista da contratada. O pagamento ficará condicionado à apresentação das certidões fiscais, trabalhistas e previdenciárias válidas.

Como condição para a assinatura do instrumento contratual, a empresa vencedora deverá prestar garantia de execução contratual no valor correspondente a 1 um por cento do valor total do contrato. Esta garantia visa assegurar o pleno cumprimento de todas as obrigações assumidas.

O critério de julgamento será o de menor preço global, fundamentado na necessidade de assegurar a integridade da solução contratada, evitando-se o fracionamento que comprometeria a logística e a responsabilidade técnica nutricional.

A habilitação dos licitantes compreenderá a verificação da capacidade jurídica e da regularidade fiscal, social e trabalhista, nos termos dos artigos 66 e 68 da lei no 14. 133/2021. Os documentos deverão ser inseridos na plataforma BLL. O descumprimento de qualquer requisito documental nesta fase implicará a inabilitação imediata da empresa.

A contratada estará sujeita às sanções administrativas previstas no art. 155 da Lei no 14. 133/2021, caso cometa infrações durante a execução do objeto. As penalidades serão aplicadas de forma graduada, observada a gravidade da conduta, a reincidência e o prejuízo causado ao interesse público, garantindo-se sempre o prévio processo administrativo com contraditório e ampla defesa.

Como requisito essencial de habilitação técnica, as empresas interessadas deverão realizar vistoria técnica facultativa nas dependências das cozinhas e unidades escolares do município. A vistoria deverá ser agendada junto ao Departamento Municipal de Educação e realizada até o prazo de 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido eletronicamente no portal BLL até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. A administração responderá aos pedidos de esclarecimento e decidirá sobre as impugnações no prazo de até 3 três dias úteis.

A não apresentação da garantia de proposta, na forma e no prazo estabelecidos, implicará na desclassificação da proposta, nos termos da legislação vigente. O descumprimento de qualquer requisito documental nesta fase implicará a inabilitação imediata da empresa.

O valor global estimado para 60 meses é de R$ ****,00. O valor estimado anual é de R$ ****,00.