Fornecimento de gêneros alimentícios ( produtos de padaria) para atender as Unidades do CIS, DST, Unidade de Saúde Mental, CEAE e a Sede, para eventual e futura aquisição, a ser inscrito em Ata de Registro de Preços, EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP.
Lote 3: Mini Sanduíche
Natural em pão
Francês coberto com queijo, recheado com presunto, queijo,
palmito, tomate, alface e creme de leite.
Documentos complementares exigidos no anexo I (termo de referência) com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para ME e EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços. O edital especifica documentos exigidos para habilitação, como contrato social, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, qualificação econômica e financeira, qualificação técnica, declarações e enquadramento como ME ou EPP. O processo licitatório será realizado eletronicamente, com sessão pública, por meio da internet, com condições de segurança, criptografia e autenticação, através do sistema da Licitar Digital. O sistema é certificado digitalmente e adequado à Lei n 14. 133/2021 e ao Decreto Federal n 10. 024/2019. O edital especifica as etapas do pregão eletrônico, incluindo credenciamento, recebimento de propostas, lances, desempate, classificação, aceitação, julgamento de habilitação, declaração da vencedora, adjudicação e homologação. O edital detalha os critérios de julgamento (menor preço), negociação e declaração da melhor proposta, incluindo desempate para ME/EPP. O edital especifica os prazos para envio de propostas, esclarecimentos, impugnações, recursos e assinatura do contrato. O edital também especifica as penalidades em caso de descumprimento das obrigações.