Licitações de Supervisao Assessoria Obra Civil

Será de 365 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado sucessivamente mediante termo aditivo, até o limite de 36 meses ou até o recebimento definitivo da obra da nova sede de Juazeiro do Norte/CE, o que ocorrer primeiro.

A adoção do critério de julgamento por menor preço, em consonância com as diretrizes do parecer no ****.

O valor estimado para essa contratação é de R$ ****,01.

O serviço de assessoria técnica para fiscalização de obras terá duração de 150 dias, com 30 dias adicionais para observação dos serviços realizados e recebimento, totalizando 180 dias.

As garantias previstas em lei se aplicam.

A contratada deverá dispor de profissionais legalmente habilitados, com formação compatível com o objeto, devidamente registrados no respectivo conselho profissional, com experiência comprovada em serviços similares.

O risco de atraso na entrega/execução e baixa qualidade de material/serviço pode ser mitigado com prever cláusulas contratuais de penalidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda e sexta-feira, das 14h às 16h.

O valor total estimado é de R$ ****,80.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após o cumprimento integral dos critérios de medição e aceitação estabelecidos neste termo de referência. O pagamento será realizado por ordem bancária, no prazo de até 30 dias, contados do atesto da nota fiscal. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, no prazo de at� 30 trinta dias, contados do atesto da nota fiscal.

A contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia na forma de caução, no montante de 5% do valor total do contrato, no prazo máximo de 10 dias úteis. a contratada dever� apresentar comprovante de presta��o de garantia na forma de cau��o, no montante de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é técnica e preço, com a nota final sendo a média ponderada das propostas técnica (70%) e de preço (30%). a nota da proposta t�cnica npt ser� obtida pela soma das pontua��es atribu�das nos crit�rios acima, podendo atingir no m�ximo 100 cem pontos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa. As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es contratuais sujeitar� a contratada �s penalidades previstas na lei no ****, assegurado o contradit�rio e a ampla defesa.

Serão desclassificadas as propostas que obtiverem NPT inferior a 70 pontos. ser�o desclassificadas as propostas que obtiverem npt inferior a 70 setenta pontos, equivalente a 70 da nota t�cnica m�xima.

A empresa contratada deverá prestar os seguintes serviços: elaboração de projetos estruturais, planilhas orçamentárias em 07 sete dias e assistir o fiscal do contrato em 03 três meses. a empresa contratada dever� prestar os seguintes servi�os: elabora��o de projetos estruturais, planilhas or�ament�rias em 07 sete dias e assistir o fiscal do contrato em 03 tr�s meses.

O pagamento será parcelado, mediante emissão de nota fiscal mensal correspondente ao valor da etapa ou mês executado, calculada na proporção do valor global. O repasse ocorrerá em até 10 dez dias úteis contados da liquidação da despesa. o pagamento ser� parcelado, mediante emiss�o de nota fiscal mensal correspondente aovalor da etapa ou m�s executado, calculada na propor��o do valor global. o repasse ocorrer� em at� 10 dez dias �teis contados da liquida��o da despesa.

A garantia dos serviços será de no mínimo 90 noventa dias após o atesto da nota fiscal de prestação dos serviços. a garantia dos servi�os ser� de no m�nimo 90 noventa dias ap�s o atesto da nota fiscal de presta��o dos servi�os.

A escolha do prestador dos serviços será feita considerando o menor valor do serviço. a escolha do prestador dos servi�os ser� feita considerando o menor valor do servi�o.

Os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária serão aquelas definidas na lei no 14. 133/2021, devidamente ajustadas às características do objeto, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica com registro no CREA ou CAU e certidões de acervo técnico. os requisitos de habilita��o e qualifica��o m�nima necess�ria para a contrata��o dosservi�os ser�o aquelas definidas na lei no ****, devidamente ajustadas �scaracter�sticas do objeto.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada ficará sujeita às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do contrato, bem como pela pr�tica das infra��esadministrativas previstas no art. 155 da lei no ****, a contratada ficar� sujeita �ssan�es previstas no art. 156 da referida lei.

A visita ao local da execução dos serviços é obrigatória. a visita ao local da execu��o dos servi�os � obrigat�ria.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado é R: ****.