Licitações de Acesso Internet

O cronograma de implantação e disponibilização do sistema está previsto no anexo VII.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante depósito em conta bancária da contratada, após apresentação da nota fiscal, sendo o primeiro devido 30 dias após a implantação do sistema, conforme cronograma.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global mensal dos serviços.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa indenizatória de 10% sobre o valor total do contrato, multa moratória de 0,5% por dia de atraso (limitada a 20%) e impedimento de licitar e contratar por até 2 anos.

O licitante poderá realizar a avaliação prévia do local de execução dos serviços mediante agendamento.

Impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidos até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, preços inexequíveis, falta de comprovação de habilitação ou não atendimento às exigências da prova de conceito.

A contratada deverá realizar a instalação, ativação e disponibilização dos serviços contratados no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados do recebimento da solicitação de fornecimento emitida pelo contratante. a contratada dever� realizar a instala��o, ativa��o e disponibiliza��o dos servi�os contratados no prazo m�ximo de 5 cincodias corridos

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O descumprimento de quaisquer cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o descumprimento de quaisquer das cl�usulas ou obriga�es diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poder� ensejara aplica��o das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou o não atendimento às especificações técnicas e requisitos do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00 duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta reais.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de R$ ****,00 a título de garantia de proposta, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, comprovação de qualificação técnico-operacional, entre outros documentos especificados no edital.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/21 e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, através do endereço eletrônico: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.

O pagamento será efetuado com retenção na fonte dos percentuais estabelecidos na legislação vigente, independentemente das alíquotas tributárias contempladas na proposta. independentemente de a proposta contemplar alíquotas tributárias, no pagamento será retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

A licitante vencedora prestará garantia no valor de 5% do valor total do contrato, que antecederá sempre a sua assinatura. a primeira colocada prestará garantia no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato que antecederá sempre a sua assinatura.

O critério de julgamento é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em formato digital no prazo de até 2 horas, prorrogável por igual período, a pedido do pregoeiro. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As licitantes e/ou contratadas que não cumprirem integralmente as obrigações assumidas ficam sujeitas a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as licitantes eou contratadas que não cumprirem integralmente as obrigações assumidas, garantida a prévia defesa, ficam sujeitas à s sanções estabelecidas na lei **** e na portariaadasa ****.

A realização de vistoria prévia é um direito do licitante e um atestado de conhecimento do local e das condições de realização do serviço, sob pena de inabilitação. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tr 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que permitam a identificação do licitante, propostas superiores ao valor de referência, valores ínfimos ou inexequíveis, ou que contrariem o edital. serão desclassificadas: a propostas iniciais que permitam a identificação do licitante

O valor de referência para esta contratação é de R$ ****,80 para um período de 36 meses. o preção global estimado para esta contratação é de r ****, 80 cento e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos, para um período de 36 trinta e seis meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote �nico.

O valor total da contratação para 12 doze meses é: R$ ****,08 (doze mil, oitocentos e quatorze reais e oito centavos por ano). valor total da contrata��o para 12 doze meses: r****, 08 doze mil, oitocentos e quatorze reais e oito centavos por ano.