O edital trata da contratação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização e limpeza de caixas dágua. A sessão ocorrerá no dia 11/02/2026, com horário da fase de lances das 08h às 14h (horário de Brasília). O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O edital exige a apresentação de documentos especificados no Anexo I.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da data da emissão da ordem de serviço, conforme o disposto nos artigos 106 e 107 da lei n ****.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: a advertência pela falta do item **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa por qualquer das infrações dos itens **** a ****2, calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento b. 1 a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei n ****, de 2021, calculada na forma deste instrumento, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato 3 do art. 156 da lei n ****, de 2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 10 dez horas às 17 dezessete horas.
qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação. O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 quatro mil seiscentos e cinquenta reais , conforme custos unitários apostos na tabela acima.
