Licitações de Quadra Grama Sintetica

O prazo de entrega é de 30 dias corridos.

As multas quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O prazo estimado para execução dos serviços será de 4 meses, contados da data de recebimento da ordem de início dos serviços. o prazo estimado para execu��o dos servi�os ser� de 4 quatro meses, contados da data de recebimento da ordem de in�cio dos servi�os

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias a partir da emissão da nota fiscal/fatura e apresentação de relatório de medição. os pagamentos ser�o feitos no prazo de 30 dias a partir da emiss�o da nota fiscalfatura e apresenta��o de relat�rio de medi��o da contratada.

O contratado deverá apresentar garantia correspondente a 5% do valor inicial do contrato, com vigência mínima de 12 meses, renovável sucessivamente. o contratado dever� apresentar � contratante, como condi��o para a execu��o do objeto, prova de presta��o de garantia em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, previdenciária e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica: . . . regularidade fiscal: . . . regularidade trabalhista: . . . qualifica��o econ�micofinanceira: . . . qualifica��o t�cnica:

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria de Esportes e Lazer. atestado de visita t�cnica, emitido pela secretaria de esportes e lazer ou, declara��o de op��o por n�o realizar a visita t�cnica, conforme anexo ix. . . . a visita dever� ser agendada junto � secretaria de esportes e lazer, pelo telefone 11 ****, com o servidor fabio perangeli

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não comprovar habilitação. ser� desclassificada a proposta que: . . . nï¿£o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia . . . apresentar pre�os inexequ�veis . . . o nï¿£o cumprimento das condi�￵es de habilita��o, dentro dos prazos estabelecidos, acarretar� na inabilita��o da licitante

O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,09. o valor total do certame n�o poder� ultrapassar o valor de r****, 09 duzentos evinte e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e nove centavos.

O prazo para execução da obra será de 120 dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço e/ou assinatura do contrato. o prazo para execu��o da obra ser� de 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da data de emiss�o da respectiva ordem de servi�o eou assinatura do contrato

O pagamento será realizado em até 30 dias, mediante medições de acordo com a planilha do cronograma físico financeiro, mediante apresentação da nota fiscal/fatura certificada e demais condições contratuais. o pagamento das despesas decorrente da presta��o de servi�o objeto desta concorr�ncia ser� feito em at� 30 trinta dias, mediante as medi�es de acordo com a planilha do cronograma f�sico financeiro, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente certificada

A garantia da obra será de 5 anos, contados a partir do recebimento definitivo. a garantia da obra ser� de 05 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo, conforme disposto no art. 618 do c�digo civil.

O critério de julgamento será o menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, apenas do licitante vencedor

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de participar de licitação e contratar com a administração municipal por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: **** ****: **** morat�ria de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento at� 10 dez por cento sobre o valor do contrato n�o executado, por dia de atraso que venha a ocorrer na execu��o deste com rela��o aos prazos estabelecidos no termo de refer�ncia **** compensat�ria de 10 at� 30 sobre o valor total do contrato, independentemente de ter ocorrido inexecu��o total ou parcial, no caso de descumprimento de suas obriga�es, hip�tese que permitir�, ainda, a rescis�o do contrato com a aplica��o de outras penalidades **** em participar de licita��o e contratar com administra��o municipal, pelo prazo m�ximo munic�pio de espig�o do oestero rua rio grande do sul, ****, cep **** espig�o do oestero fone: 069 **** ramal 130, 131, 132 ou 133. cnpj n **** 39 suframa n **** de 3 tr�s **** de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

A realização de vistoria técnica no local da obra será facultativa. a realiza��o de vistoria t�cnica no local da obra ser� facultativa, sendo de inteira responsabilidade da licitante a verifica��o das condi�es locais para execu��o dos servi�os.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. a. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado para a execução da construção é de R$ ****,60. o valor estimado para a execu��o da constru��o da 2 etapa da pra�a do pacarana � de r ****, 60 seiscentos e vinte e tr�s mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos

O prazo para execução dos serviços será de 02 meses, conforme consta do cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, a ser mantida durante a vigência contratual, acrescido de 6 meses.

O critério de julgamento adotado é o menor valor global.

A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados à plataforma de licitações Licitar Digital, com exigência de qualificação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional, podendo ser agendada previamente pelo telefone (38) ****, até o dia 29 de junho de 2026.

O pedido de impugnação deve ser apresentado até o dia 26/06/2026, às 23h59min.

A licitante será desclassificada/inabilitada caso não encaminhe os documentos de habilitação juntamente com a proposta, ou se apresentar declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição.

A despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,85.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado no texto.

O valor total estimado para a obra é de R$ ****,41.