Licitações de Consultoria Atuarial

O relatório deverá ser entregue em até 90 dias após o recebimento de todos os dados e informações necessários para sua elaboração. o relatorio devera ser entregue emat� 90 noventa dias ap�s o recebimento de todos os dados einformagfies necessaries para sua elaboragao.

O critério de julgamento será o de menor preço. crit�rio julgamentomenor prego

É exigido que a empresa seja registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). contratagao de empresa registrada na comissao de valoresmobiliarios cvm

O valor estimado total é de R$ ****,00. valor r 0, 01 06: 00dispensa sem valor estimadolistagemltensseq c�ddescriqao uncontratagao de empresa registrada na comissao de valoresmobiliarios cvm conforme estabelecido no art. 24 da resolugaocmn n ****, e qualificada para prestagao de servigo deelaboragao de estudo de solv�ncia e de gestao de ativos epassivos alm asset liability management, proporcionando uma analise da relagao entre ativosinvestimentos e recursos financeiros e passivos compromissosprevidenciarios do rpps a0 longo do tempo, devidamenteespecificada na descrigao a seguir: o estudo de alm deveraidentificar a razao de solvabilidade do plano de beneficios doinstituto, considerando premissas e hip�teses de simulagao combase em fluxos de caixa atuarial e cenarios macroecon�micos, epropora composigfies de carteiras de investimentos que possamsuportar e alongar a sobrevida do plano de beneficios, e queapresentem melhor relagao entre resultado esperado superavitprojetado e risco de d�ficit medido como downside risk noconjunto das combinagfies entre 0s cenarios adotados para asvariaveis de mercado cdi, inpc, ipca, igpm, bolsa de valores, etc. e as cenarios simulados para o fluxo de caixa liquido debeneficios. todas as informagfies apresentadas pelo sistema, deverao ser organizadas com base em dados fornecidos porinstituig6es idoneas, tais como anbima, cvm e ainda, consultorias especializadas em fornecimento de dados para estafinalidade. devera ser disponibilizado l um relat�rio ondeconstara a sintese dos resultados obtidos para atualizagao doestudo de alm asset liability manegement. assimulagfies deverao apresentar a rentabilidade esperada para acarteira de investimento em conformidade com a portaria mtp ****, de 02 junho de 2022. o relatorio devera ser entregue emat� 90 noventa dias ap�s o recebimento de todos os dados einformagfies necessaries para sua elaboragao. o relatorio deveraoferecer informagfies claras e transparentes sobre suas praticas, resultados e desempenho. isso inclui a entrega do relatoriodetalhado, com comunicagao eficiente e disponibilidade **** 16: 53 **** julgamentomenor pregoexibir valor de refer�nciasimestimado unit r estimado total r****, 00 ****, 00

O relatório deverá ser entregue em até 90 dias após o recebimento de todos os dados e informações necessários para sua elaboração. o relat�rio dever� ser entregue em at� 90 noventa dias ap�s o recebimento de todos os dados e informa��es necess�rios para sua elabora��o.

O pagamento será realizado a partir do décimo quinto dia do mês subsequente à data do recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� realizado � partir do d�cimo quinto dia do m�s subsequente a data do recebimento da nota.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

Os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, no prazo máximo de 2 horas, exclusivamente pelo sistema eletrônico. o agente de contrata��o exigir� do fornecedor mais bem classificado o envio dos documentos de habilita��o a que se referem esse t�pico, no prazo m�ximo de 02 duas horas, devendo ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletr�nico

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, multa moratória e impedimento de licitar e contratar. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de at� 05 cinco por cento. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor máximo para o item é de R$ ****,00. pre�o m�ximo ****, 00

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, após a emissão da respectiva nota fiscal, com prazo de repasse de até cinco dias úteis. O pagamento estará condicionado à comprovação da regularidade fiscal, conforme art. 68 da lei n ****.

Não haverá exigência da garantia da proposta. N�o haver� exig�ncia da garantia da proposta.

O critério de julgamento é Técnica e Preço, com ponderação de 70% para técnica e 30% para preço. A classifica��o das propostas ser� realizada em conformidade com o tipo de licita��o t�cnica e pre�o, correspondendo 70 setenta por cento a t�cnica e 30 trinta por cento a pre�o

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. para habilita��o na presente licita��o ser� exigida a entrega dos seguintes documentos

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar o contrato. . . poder�o ser aplicadas as seguintes san�es

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis anteriores à data e horário fixado para recebimento das propostas. qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder� impugna��o ou solicitar esclarecimento do ato convocat�rio, at� o prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data e hor�rio fixado para recebimento das propostas

A não observância das condições de participação, como impedimentos legais, pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária após a emissão da respectiva nota fiscal, com retenção do valor relativo à taxa de administração. compete ao órgão contratante reter o valor relativo à taxa de administração, após atestada a regularidade da operação, e efetuar o repasse à contratada mediante crédito em conta bancária, após a emissão da respectiva nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da proposta. Não haverá exigência da garantia da proposta.

O critério de julgamento é Técnica e Preço, com ponderação de 70% para a técnica e 30% para o preço. a classificação das propostas será realizada em conformidade com o tipo de licitação técnica e preço, correspondendo 70 setenta por cento a técnica e 30 trinta por cento a preço

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e profissionais qualificados como atuário, contador e advogado. para habilitação na presente licitação será exigida a entrega dos seguintes documentos: habilitação jurídica [. . . ] regularidade fiscal e trabalhista [. . . ] qualificação econômico-financeira [. . . ] qualificação técnica

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência [. . . ] multa [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento do ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data e horário fixado para recebimento das propostas. qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnação ou solicitar esclarecimento do ato convocatório, até o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data e horário fixado para recebimento das propostas

A não observância das condições de participação pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.