Licitações de Radiodifusao

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos de habilitação são conforme tópico L do Termo de Referência, Anexo I ao edital. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa e suspensão temporária.

Sim, conforme tópico X do Termo de Referência, Anexo I ao edital. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções.

O valor total estimado é de R$ ****,80.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pois o cumprimento das obrigações pode ser assegurado pelo fiscal do contrato, dispensando dilação temporal. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões abaixo justificadas.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação dos fornecedores prestadores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, semprejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

O licitante poderá realizar vistoria nas instalações, mediante prévio agendamento. o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local da execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, mediante prévio agendamento de data e hora.

O edital não exige amostra. não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por proposta inexequível, desconformidade com o edital, ou falta de condição de participação. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 8. 1. contiver vícios insanáveis7. 8. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos7. 8. 3. apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de autorização para execução de serviços (ordem de fornecimento) emitida pela secretaria requisitante, acompanhada de relatório de execução de serviços prestados e documento fiscal idôneo. o pagamento ser� efetuado at� o dia 10dez do m�s subsequente ao da presta��o dosservi�os

Considerando a natureza do objeto, não será exigida garantia contratual. considerando a natureza do objeto, n�o ser� exigida garantia contratual

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovar atuação compatível com o lote pretendido e possuir estrutura técnica e operacional adequada. para habilita��o, dever� a interessada apresentar, os documentos abaixo discriminados

O responsável será sancionado com impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública, pelo prazo de 3 a 6 anos, sem prejuízo de multa de 0,5% a 30% do valor estimado para a contratação, em casos como inexecução parcial ou total do termo de credenciamento, apresentação de documentação falsa, entre outros. o respons�vel ser� sancionado com o impedimento de licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade. Os pedidos devem ser dirigidos ao departamento de compras e licitações. O agente de contratação responderá em até três dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital

A desqualificação pode ocorrer por perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato, sanção de impedimento de licitar, decretação de falência, falsidade ideológica ou apresentação de documentação falsa ou adulterada. o �rg�o credenciante poder� realizar o descredenciamento quando houver: [. . . ] perda das condi�es de habilita��o do credenciado

O valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,43. o valor global estimado da contrata��o corresponde a r ****, 43