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apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. ANEXO ENTIDADE TIPO PROCESSO CLASSIFICAÇÃO IES CONVENIADA IGC PROPOSTA SITUAÇÃO FUNDAÇÃO VIRGINIUS DA GAMA E MELO Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no estado 53115. 007346/2025- 74 1 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA - FESP 2. 0370/2023 Habilitada/Vencedora Apresentou a documentação de acordo com o Edital e Legislação Vigente,
Outorga de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada
AI helper
O edital n 223 2024 mcom trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Monteiro, estado da Paraíba. Foi concedido o prazo improrrogável de trinta dias para apresentação de recurso.
A Fundação Virginius da Gama e Melo foi habilitada/vencedora e apresentou documentação de acordo com o edital.
Foi concedido o prazo improrrogável de trinta dias para a apresentação de recurso.
apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. ANEXO ENTIDADE TIPO PROCESSO CLASSIFICAÇÃO IES CONVENIADA IGC PROPOSTA SITUAÇÃO FUNDAÇÃO VIRGINIUS DA GAMA E MELO Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no estado 53115. 007309/2025- 66 1 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA - FESP 2. 0370/2023 Habilitada/Vencedora Apresentou a documentação de acordo com o Edital e Legislação Vigente,
Outorga de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada
AI helper
Prazo improrrogável de trinta dias para apresentação de recurso, contado da data da publicação deste edital. O procedimento refere-se à outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Camalândia, estado da Paraíba.
A Fundação Virginius da Gama e Melo apresentou a documentação de acordo com o edital e legislação vigente.
conceder �s interessadas o prazo improrrog�vel de trinta dias, contado da data da publica��o deste edital
Ministério Das Comunicações/Secretaria De Radiodifusão/Departamento De Inovação, Regulamentação E Fiscalização/Coordenação-Geral De Fiscalização, Monitoramento E Apuração De Infrações
comunicar que foi tornada sem efeito a decisão que aplicou a sanção de multa e o processo será arquivado sem aplicação de sanção PROCESSO NOME DA ENTIDADE LOCALIDADE UF SERVIÇO PORTARIA 53560. 003788/2014 Fundação Assaré para o Desenvolvimento e Assistência Social - Fada Assaré CE RADCOM Portaria n ****, de 13/08/2026, DOU de 17/08/2026. 53000. 004260/2013 Associação Cultural de Radiodifusão do Bairro da Cohab C Gravataí RS RADCOM Portaria n ****, de 13/08/2026, DOU de 17/08/2026. CAROLINA AUMON
Ministério Das Comunicações/Secretaria De Radiodifusão/Departamento De Inovação, Regulamentação E Fiscalização/Coordenação-Geral De Fiscalização, Monitoramento E Apuração De Infrações
decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento no endereço eletrônico www. ***. *. *, em virtude da aplicação das sanções de multa para executar o serviço de radiodifusão comunitária. Ressalta- se que a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do
AI helper
Notificação para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização de boleto bancário para pagamento de multa. A não quitação sujeita a multa a encargos moratórios e juros, e pode levar à inscrição no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal CADIN e na dívida ativa. O pagamento deve ser feito no endereço eletrônico www. ***. *. *
Disponibilização do boleto bancário para pagamento no endereço eletr&?onico www. ***. *. *
A não quitação da pena pecuni&?aria sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratíria e juros.
Implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no cadastro informativo de críditos não quitados do setor público federal cadin.
BRASIL | ES | BARRA DE SÃO FRANCISCO Cidade Pequena
Instituto Federal De Educacao Ciencia E Tecnologia Do Espirito Santo - Ifes - Campus Barra De São Francisco
Contratação de empresa especializada na veiculação de conteúdos em meios de comunicação, com a finalidade de divulgar os eventos institucionais do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Barra de São Francisco, conforme as especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Lote 1: R$ ****,00 - Radiodifusão SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS DO IFES CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO, POR MEIO DE INSERÇÕES DE SPOT DE 30 SEGUNDOS EM MÍDIA RADIOFÔNICA. Divulgação veiculada por meio de inserções de spot de 30 segundos em mídia radiofônica no período comercial compreendido entre 6h e 18h, de segunda a sábado, na cidade de Barra de São Francisco /ES e microrregião. Obs. 1: Texto será fornecido em até 20 dias antes da divulgação pela contratante. Obs. 2: O texto será gravado em áudio e publicado pela contratada.
Lote 1: R$ ****,00 - Radiodifusão SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS DO IFES CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO, POR MEIO DE INSERÇÕES DE SPOT DE 30 SEGUNDOS EM MÍDIA RADIOFÔNICA. Divulgação veiculada por meio de inserções de spot de 30 segundos em mídia radiofônica no período comercial compreendido entre 6h e 18h, de segunda a sábado, na cidade de Barra de São Francisco /ES e microrregião. Obs. 1: Texto será fornecido em até 20 dias antes da divulgação pela contratante. Obs. 2: O texto será gravado em áudio e publicado pela contratada.
Lote 2: R$ ****,00 - Locação /Confecção /Manutenção de Painel Visual SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS DO IFES CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EM OUTDOOR CONFECCIONADO E INSTALADO EM PAINEL FIXO. Produção da arte em policromia ( impressão digital em papel) de arte gráfica colorida ( 4/0 cores), com colagem em painel fixo localizado em área urbana de grande circulação no município de Barra de São Francisco/ES, com dimensões mínimas de 9 metros de largura por 3 metros de altura ( 9mx3m). Obs. 1: A veiculação deverá ser realizada pelo período mínimo de 60 dias. Obs. 2: A contratada será responsável pela impressão e colagem da arte no painel fixo, conforme arquivo digital fornecido pela contratante com antecedência mínima de 20 dias da data de veiculação. Obs. 3: A contratada será a responsável pela disponibilização, instalação e remoção do painel fixo.
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