Licitações de Cartorios

O pagamento do sinal é de 10% em 1 dia útil. O pagamento integral deve ser feito em até 30 dias sem juros ou em até 90 dias com atualização monetária e juros. o pagamento ocorrer nos seguintes prazos e condições: 2. 1. sem atualizao monetria ou juros de mora, se no prazo de at 30 trinta dias corridos, contados da notificao para pagamento ou **** incidncia de atualizao monetria e juros de mora, se o pagamento do valor da arrematao for realizado aps 30 trinta e em at 90 noventa dias corridos, contados da notificao para pagamento.

O critério de julgamento é o maior lance. critrio de julgamento: maior lance

A habilitação visa comprovar que os licitantes possuem condições jurídicas, fiscais e técnicas para assumir os encargos da alienação. a habilitao visa comprovar que os licitantes possuem condies jurdicas, fiscais e tcnicas para assumir os encargos da alienao.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e retrocesso do imóvel. ao licitante que cometer alguma das infraes previstas no item anterior sero aplicadas, nos termos da legislao vigente, as seguintes sanes: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar **** retrocesso do imvel ao patrimnio do municpio.

O imóvel objeto da licitação pode ser visitado mediante agendamento prévio. o imvel objeto da presente licitao poder ser visitado em dias teis, mediante prvio agendamento, o qual dever ser rigorosamente observado

Qualquer cidadão pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. qualquer cidado parte legtima para impugnar o presente edital por irregularidades, devendo protocolizar o pedido em at 3 trs diasteis antes da data fixada para a abertura da sesso pblica

A desclassificação pode ocorrer se o licitante for consórcio e não apresentar o documento de constituição, ou se participar de mais de um consórcio para o mesmo item. caso o licitante seja consrcio de pessoas jurdicas, ser obrigatrio anexar proposta documento relativo ao compromisso pblico ou particular de constituio do consrcio. . . 5. 6. 2. caso o documento anexado no esteja em conformidade com o item anterior, haver a desclassificao da proposta. 5. 7. pessoas jurdicas integrantes de consrcio no podero participar da licitao de modo a concorrer, no mesmo item, com o consrcio ou participar de mais de um consrcio licitante para o mesmo item, sob pena de desclassificao de ambas as propostas.

O valor mínimo de arremate é de R$ ****,22. lance mnimo: r ****, 22 vinte e trs mil, trezentos e seis reais e vinte e dois centavos

O não atendimento a esta intimação, no prazo previsto, implicará na declaração de inaptidão da inscrição da pessoa jurídica no CNPJ.

O contribuinte tem o prazo de 30 trinta dias, contados do 16º dia da data da publicação deste edital, para regularizar a sua situação ou contrapor as razões da representação fiscal.

O não atendimento a esta intimação, no prazo previsto, implicará na declaração de inaptidão da inscrição da pessoa jurídica no CNPJ.

O não atendimento a esta intimação, no prazo previsto, implicará na declaração de inaptidão da inscrição da pessoa jurídica no CNPJ, de acordo com o artigo 43, § 2º da Instrução Normativa RFB nº ****, de 06 de dezembro de 2022.

O contribuinte tem o prazo de 30 trinta dias, contados do 16º dia da data da publicação deste edital, para regularizar a sua situação ou contrapor as razões da representação fiscal.

O não atendimento a esta intimação, no prazo previsto, implicará na declaração de inaptidão da inscrição da pessoa jurídica no CNPJ.

O pagamento será no valor da arrematação, deduzido o valor pago a título de sinal, admitindo-se somente pagamento em moeda nacional corrente real, com recursos próprios, mediante recolhimento de documento de arrecadação municipal DAM. O pagamento ocorrerá nos seguintes prazos e condições: sem atualização monetária ou juros de mora, se no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da notificação para pagamento ou com incidência de atualização monetária e juros de mora, se o pagamento do valor da arrematação for realizado após 30 trinta e em até 90 noventa dias corridos, contados da notificação para pagamento. O pagamento ocorrerá nos seguintes prazos e condições: **** atualização monetária ou juros de mora, se no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da notificação para pagamento **** incidência de atualização monetária e juros de mora, se o pagamento do valor da arrematação for realizado após 30 trinta e em até 90 noventa dias corridos, contados da notificação para pagamento.

O critério de julgamento é o maior lance. Critério de julgamento: maior lance

As empresas interessadas deverão comprovar atuação voltada ao desenvolvimento de atividades agroindustriais, com ramos específicos listados no edital, além de apresentar documentação como carta de intenção, cadastro de pessoa jurídica e física dos diretores, atestado de idoneidade, cópia dos atos constitutivos, inscrição no CNPJ e estadual, últimos três balanços e certidão negativa de débito. As empresas interessadas em participar do certame deverão comprovar a atuação voltada ao desenvolvimento de atividades agroindustriais. . .

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e retrocessão do imóvel. O licitante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: **** causa à inexecução parcial do contrato. . .

O imóvel objeto da licitação poderá ser visitado em dias úteis, mediante prévio agendamento. O imóvel objeto da presente licitação poderá ser visitado em dias úteis, mediante prévio agendamento. . .

Qualquer cidadão pode impugnar o edital por irregularidades, devendo protocolizar o pedido em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidades, devendo protocolizar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. . .

A desclassificação pode ocorrer em caso de não conformidade do documento de constituição de consórcio, participação em mais de um consórcio para o mesmo item, ou se a empresa não for identificada quando a marca identificar o licitante. Caso o licitante seja consórcio de pessoas jurídicas, será obrigatório anexar à proposta documento relativo ao compromisso público ou particular de constituição do consórcio. . .

O valor de avaliação do metro quadrado é de R$ 0,83, resultando em um lance mínimo de R$ ****,22. Valor de avaliação: R 0,83 oitenta e três centavos por metro quadrado. Lance mínimo: R ****,22 vinte e três mil, trezentos e seis reais e vinte e dois centavos