Concessão onerosa de sala comercial em praça pública por 10 anos. Pagamento mensal, com 1ª parcela antecipada no ato da assinatura. Uso exclusivo para comércio de alimentos, podendo haver venda secundária de artesanato e souvenires. Proibida venda de bebidas alcoólicas. Funcionamento obrigatório aos sábados, domingos e feriados das 9h às 18h. Vistoria facultativa. Propostas até 20/10/2026 às 08h25. Sessão às 08h30. Critério: maior lance.
O concessionário deverá iniciar as atividades no prazo máximo de 3 meses após a assinatura do contrato de concessão, conforme o edital: iniciar as atividades no prazo máximo de 3 três meses após a assinatura do contrato.
No primeiro ano, o valor mensal deverá ser pago antecipadamente em parcela única no ato da assinatura. A partir do segundo ano, o pagamento será mensal até o 5º dia útil do mês subsequente, conforme o edital: no primeiro ano o valor a ser pago mensalmente deverá ser recolhido em sua totalidade de forma antecipada.
O critério de julgamento é o maior lance por item, conforme o edital: critério de julgamento: maior lance por item.
O licitante com a melhor proposta deve apresentar documentos de habilitação em até 2 horas após a declaração da melhor proposta, conforme o edital: até 2 horas a contar do momento que for declarada a melhor proposta.
As sanções incluem multa de 10% para qualquer infração, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 10 qualquer infração.
A visita ao local é autorizada e facultativa, conforme o edital: aos licitantes é autorizada a visita ao local, a fim de terem conhecimento de todas as informações e das condições locais.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou abaixo do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem abaixo do orçamento estimado para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00 anuais, conforme o edital: valor da avaliação prévia do imóvel: r ****,00 valor total por extenso anual.
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