Pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo materiais, equipamentos e insumos, e serviços eventuais de manutenção de áreas verdes e diárias. Valor estimado de R$ ****,60. Sessão pública em 02/12/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Exige amostra. Vistoria técnica facultativa, com declaração obrigatória. Propostas até a data da sessão. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação via SICAF e documentos complementares. Contrato com dedicação exclusiva de mão de obra, com retenções e provisionamentos. Não haverá exclusividade para ME/EPP.
O critério de julgamento é menor preço por item, conforme descrito no edital: julgamento: menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares, conforme item 7. 1. 2: para fins de habilitação, o participante deverá apresentar, ainda, exclusivamente por meio eletrônico, a documentação não abrangida pelo sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 11. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria técnica é facultativa, mas o licitante deve apresentar declaração, conforme item 7. 8. 1: a licitante poderá optar por realizar ou não o procedimento de que trata este item, mas fica obrigada a apresentar uma das declarações constantes de anexo específico.
Há exigência de amostra, conforme item ****, alínea d: deixar de apresentar amostra é considerada infração administrativa.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 13. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar amostra, planilha, laudos ou documentação de habilitação, conforme alerta inicial: a prática injustificada de atos como: não manter a proposta. . . não envio de amostra, planilha, laudos e deixar de enviar documentação exigida. . . sujeitará o licitante a eventual aplicação de penalidade.
O valor total estimado é de R$ ****,60, conforme texto: valor total estimado: r$ ****,60.