O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em dedetização geral para o Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira. O critério de julgamento é o menor preço por grupo, com disputa aberta. A licitação será realizada em grupo único, com 3 itens. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O valor estimado é de R$ ****,86. O edital detalha as exigências de habilitação, as regras para apresentação de propostas e lances, o processo de julgamento e habilitação, e as sanções administrativas aplicáveis. Não há exigência de garantia contratual. O foro para dirimir litígios é a Justiça Federal em Manaus.
O início da execução do objeto está previsto para 5 cinco dias corridos após a assinatura do contrato, podendo ser alterado conforme interesse da administração.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Não há necessidade de envio de amostra, conforme indicado no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,86.
