O edital trata da aquisição de uma bomba de vácuo para autoclave, com instalação, para o Centro de Material e Esterilização do curso de Odontologia da UFPR. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de até 30 dias contados do envio do empenho. A contratação é por dispensa eletrônica, com critério de seleção de menor valor por item. Não há exigência de amostras ou carta de solidariedade. A garantia será aquela estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá antecipação de pagamento. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, com reajuste anual pelo IPCA após esse período. Em caso de infrações, podem ser aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são exigidas, mas a qualificação econômico-financeira e técnica são dispensadas devido à natureza e valor da contratação. O foro para dirimir litígios é a Justiça Federal em Curitiba/PR.
O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias, contados do envio do empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de até 30 dias, contados do envio do empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor
Na presente contratação o critério de aceitabilidade de preços será o de menor valor por item. o critério de aceitabilidade de preços será o de menor valor por item.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: 8. 2. 1 advertência [. . . ] 8. 2. 2 impedimento de licitar e contratar [. . . ] 8. 2. 3 declaração de inidoneidade [. . . ] 8. 2. 4 multa
Não serão exigidas amostras na presente contratação. Não serão exigidas amostras na presente contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00 dez mil, cento e noventa e nove reais