O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada na execução da obra de iluminação do campo de futebol do município de Aspásia, SP. O valor estimado da contratação é de R$ ****,87, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto e fechado. A data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preço é 30/04/2026. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente, com exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional/operacional. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias. A vistoria técnica é facultativa. O edital detalha as penalidades em caso de descumprimento contratual, prazos para recursos e impugnações, e as obrigações de ambas as partes.
O prazo de execução dos serviços será de 90 noventa dias e deverá coincidir com o período definido no cronograma físico-financeiro da obra.
Os pagamentos serão realizados no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da emissão dos atestados de realização dos serviços, o prazo de pagamento ficará vinculado ao repasse do convênio.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de duas horas, contado da solicitação do agente de contratação.
A contratada estará sujeita a multas de 1% ao dia por atraso no início da prestação de serviços, até o máximo de 10 dias, e multas de 20% por inexecução parcial ou total do contrato.
A vistoria prévia por parte dos interessados em participar do processo licitatório será facultativa.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,87.