Licitações de Solucao Comunicacao

O contrato terá vigência de 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. A transição e encerramento do serviço de data center em colocation terá um prazo de no mínimo 6 meses e no máximo 9 meses antes do encerramento da vigência do contrato.

O pagamento do serviço de colocation será mensal, dividido em 57 parcelas, proporcional ao uso. O serviço de moving será pago em parcela única após a conclusão. O pagamento será depositado na conta bancária da contratada, após a apresentação da nota fiscal e ateste de recebimento.

Será exigida garantia contratual equivalente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída pelo CRC do CAGEF. Documentos complementares podem ser solicitados.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Fica facultada ao licitante a realização de visita prévia ao data center, mediante agendamento.

Não há necessidade de envio de amostras.

Pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao edital devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,47.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no ato do cadastramento da proposta. O não envio implicará a inabilitação do licitante.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,67.

O edital prevê que a entrega dos equipamentos deverá ser efetivada no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento de bens OFB, emitida pela contratante, podendo ser prorrogada, excepcionalmente, por até igual período, desde que justificado previamente pelo contratado e autorizado pela contratante.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. A presente contratação não permite a antecipação de pagamento.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. A garantia abrange a realização da manutenção corretiva dos bens.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº ****, de 1º de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: art. 75. É dispensável a licitação: II para contratação que envolva valores inferiores a R$ ****,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras. O regime de execução do contrato será por empreitada por preço global.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Para habilitação jurídica, são necessários documentos como inscrição do ato constitutivo ou estatuto social. Para habilitação fiscal, social e trabalhista, são exigidas certidões negativas de débitos federais, FGTS e justiça do trabalho, entre outras.

O edital prevê sanções administrativas e procedimentos para retenção ou glosa no pagamento em caso de inadimplemento na execução do objeto, com gradação de multas de 0,25% a 2,00% sobre o valor da parcela inadimplida, dependendo do grau da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.

O prazo máximo para habilitação e entrega dos chips novos é de 15 dias após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante justificativa aprovada.

O pagamento será realizado mensalmente, preferencialmente por fatura digital com código de barras ou QR code, com vencimento no dia 10 de cada mês, referente aos serviços prestados no mês anterior.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço mensal.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra para comprovação de compatibilidade com as especificações, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até as 23h59 do dia 07/05/2026.

O valor estimado mensal para a contratação é de R$ ****,40.