Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em fornecimento, implantação, integração, manutenção e operação de sistema de leitura de placas (LPR) e reconhecimento facial. Sessão em 14/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Disputa na plataforma BLL. Valor total estimado de R$ ****,88. Visita técnica facultativa, com agendamento prévio. Proposta deve ser enviada pelo sistema. Habilitação do vencedor em até 2 horas. Não há garantia de execução contratual. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. O prazo de vigência inicial do contrato é de 12 meses, conforme cláusula segunda da minuta: O prazo inicial de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme cláusula sexta: os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme cláusula décima primeira: Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.
O licitante vencedor deve apresentar documentos de habilitação em até 2 horas, prorrogável por igual período, conforme item 7. 1: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação, apenas pelo licitante vencedor, enviados, exclusivamente, por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 9. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, conforme item 7. 8: visita técnica facultativa. O atestado de vistoria pode ser substituído por declaração formal, conforme item 7. 8. 2.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 10. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não anexar a proposta em campo próprio, conforme item 3. 2. 1: o licitante deverá anexar em campo próprio, sob pena de desclassificação, arquivo contendo sua proposta. Também a ausência da declaração unificada, conforme item ****: A ausência da declaração de que trata este item acarretará na desclassificação do licitante.
O valor total estimado é de R$ ****,88, conforme consta no edital: valor total da contratação R$ ****,88.