Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de TI para reformulação, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de website institucional. A sessão pública ocorrerá em 18/06/2026, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,04. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de vigência contratual é de 12 meses. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 68 **** ou e-mail coordadmpresbi@gmail. com.
O prazo para início da execução dos serviços é de até 1 dia útil, contado a partir da assinatura do contrato. Os atendimentos são de caráter permanente durante a vigência do contrato, com retorno em até 24 horas para questionamentos. O prazo para in�cio da execu��o dos servi�os � de at� 01 um dia �til, contado a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado até o 10º dia útil após a execução do serviço solicitado, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento ser� efetuado at� o 10o d�cimo dia �til, ap�s a execu��o do servi�o solicitado.
Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.
O critério de julgamento será o de menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global.
Os documentos de habilitação exigidos estão discriminados no item 14 do termo de referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, que ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, est�o discriminados no item 14 do termo de refer�ncia.
O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame.
Fornecedores que não atenderem às condições do aviso, estrangeiros sem representação legal no Brasil, ou que se enquadrem em vedações específicas (como ter sido autor do projeto, ter vínculo com dirigente do órgão, ou ter sido condenado por exploração de trabalho infantil) não poderão participar. �o poder�o participar desta dispensa de licita��o os fornecedores: 2. 4. 1. que n�o atendam �s condi�es deste aviso de contrata��o direta e seus anexos.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 04.
