Licitações de Gestao Conteudo Sites

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de serviços continuados.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os preços ofertados serão de exclusiva responsabilidade do licitante.

O edital não especifica a necessidade de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de Menor Preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no portal.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras para este certame.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso, mas o valor específico não é apresentado.

O prazo de fornecimento dos serviços será mensalmente, a partir da solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação fatura nota fiscal, através da fatura nota fiscal que deverá ser emitida em nome da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I deste aviso, devendo os interessados enviar a referida documentação, no email indicado ou entregar de forma física no endereço indicado.

A Prefeitura poderá aplicar sanções como advertência escrita, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, extinção do contrato, declaração de inidoneidade e suspensão do direito de licitar e contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor estimado para essa contratação é de R$ ****,04.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A execução dos serviços observará o plano mensal de comunicação e as ordens de serviço emitidas, com possibilidade de prazos reduzidos para demandas urgentes.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena, após o atesto da execução dos serviços, em até 30 dias da execução, mediante apresentação de nota fiscal e outros documentos exigidos. As notas fiscais com incorreções serão devolvidas para correção em até 5 dias, com vencimento em 30 dias úteis após a apresentação válida.

O critério para credenciamento e contratação é a ordem de entrega do envelope com a apresentação dos documentos necessários completos e corretos.

As empresas interessadas em se credenciar deverão apresentar requerimento, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, certidão de regularidade do FGTS, prova de regularidade trabalhista e certidão cível de falência e concordata.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,00.

O edital prevê que a prestação dos serviços terá início a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço, conforme definido pela administração. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os prazos de atendimento para suporte técnico variam de acordo com a criticidade da demanda, com respostas em até 2 horas para alta criticidade e solução em até 8 horas, e para baixa criticidade, resposta em até 24 horas e solução em até 3 dias úteis.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, observando a ordem cronológica de exigibilidade das obrigações e a disponibilidade financeira da administração.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica e comprovação de profissional qualificado.

O edital estabelece sanções administrativas em caso de inexecução total ou parcial do objeto, atraso, fraude, comportamento inidôneo ou fraude fiscal, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de solicitação de até 02 duas visitas técnicas presenciais durante a vigência contratual, com finalidade de alinhamento institucional, ajustes técnicos ou tratamento de demandas específicas, sem ônus adicional para a administração, ressalvadas situações excepcionais.

O prazo para impugnação ao edital é de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, ou seja, até 01/04/2026 às 23h59min.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais).

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado. A prestação dos serviços terá início a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço. Os prazos de atendimento para suporte técnico variam conforme a criticidade da demanda, com respostas em até 2 horas para alta criticidade e solução em até 8 horas.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis após a prestação dos serviços e apresentação da nota fiscal, observando a ordem cronológica e a disponibilidade financeira.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte podem apresentar documentação com restrições fiscais e trabalhistas, com prazo para regularização.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O instituto poderá solicitar a realização de pelo menos 02 visitas técnicas presenciais durante a vigência contratual, especialmente para alinhamento institucional e ajustes técnicos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública (01/04/2026).

O valor estimado é de R$ ****,00.