Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de cadeiras de plástico brancas para a Secretaria Municipal de Educação. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública será realizada em 15/04/2026 às 13:00 horas na plataforma www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,66. Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser apresentados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta terá validade de 90 dias. A entrega do objeto deverá ser imediata após o recebimento da autorização de fornecimento. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses. Não é admitida subcontratação.
O prazo de entrega do item deverá ser imediato após o recebimento da autorização de fornecimento enviada pelo setor de compras e licitação, devendo a empresa ter plena ciência da urgência no atendimento da demanda.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, de acordo com o art. 21 do decreto municipal n ****, que dependerá do recebimento da nota fiscal e das certidões de regularidade fiscal, trabalhista e tributária.
Não será exigida garantia para a execução contratual.
O critério de julgamento que será adotado é o de menor preço.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei federal n **** e no decreto municipal n **** 2023.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital. O licitante deverá protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, e o cidadão mediante e mail, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de R ****,00 onze mil, setecentos e oitenta e oito reais.
