O edital trata da aquisição de móveis, materiais de informática, eletrodomésticos e eletrônicos para as secretarias do município de Ubaíraba, através de Pregão Eletrônico. A abertura das propostas ocorrerá em 13 de janeiro de 2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. O credenciamento na plataforma BLL é obrigatório. A participação é aberta a interessados que atendam aos requisitos do edital. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O valor estimado da licitação é de R$ ****,17. O fornecimento será parcelado, mediante ordem de fornecimento, com entrega em até 5 dias. A subcontratação não é permitida. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O fornecimento será efetuado de forma parcelada, mediante demanda, após emissão da ordem de fornecimento, emitido pelo setor de compras do município, com prazo de entrega não superior a 05 cinco dias, tendo em vista que esta prefeitura municipal não possui galpão eou almoxarifado para armazenar os itens.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia para todos os itens deverá ser de, no mínimo, 3 três meses, contados a parti r da entrega do material, contra defeito de fabricação, prevalecendo, contudo, o prazo constante do certificadomanual do produto, desde que superior ao mínimo exigido.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante cumprir com o objeto da licitação.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
O valor previsto para execução dos serviços do objeto para licitação é da ordem de r ****, 17 dez milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e dezessete centavos, custo no qual estão inclusas todas as despesas.
