O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação de resíduos infectantes e químicos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública de lances ocorrerá em 30/04/2026, das 08h às 14h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada principalmente pelo SICAF. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infrações.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência da contratação, que será estabelecida no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados deverão incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total da contratação é r ****, 00.