Licitações de Gramados

O prazo total para a execução e entrega do objeto é de 150 cento e cinquenta dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será feito no prazo de até 15 quinze dias mediante apresentação das notas fiscais, devidamente atestada pelo responsável no acompanhamento e execução do serviço. O pagamento será efetuado mediante crédito aberto em conta corrente em nome da contratada no banco do Brasil ou por boleto bancário.

A contratada deverá oferecer garantia técnica de 10 dez anos sobre a qualidade da execução da obra, contados a partir do recebimento definitivo. A garantia dos materiais deverá seguir as especificações dos fornecedores, sendo que a grama sintética deverá possuir garantia mínima de 10 dez anos.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado com a secretaria de urbanismo e obras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,71.

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,64.

O prazo de execução da obra é de 210 dias, a contar da data de emissão da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado em 30 dias corridos após a apresentação das notas fiscais, devidamente liquidadas e aprovadas por servidor público responsável pelo recebimento, acompanhada da planilha de medição aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global do lote.

Os documentos exigidos para comprovação da habilitação deverão ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 horas, a contar da solicitação do agente de contratação, prorrogável por igual período.

O descumprimento contratual ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente junto à Secretaria de Governança e Desenvolvimento Integrado.

Não há necessidade de envio de amostras.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo de entrega dos produtos será parcelado, com solicitação da secretaria demandante e providência de entrega pelo fornecedor em no máximo 07 dias úteis, a contar da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em 30 dias corridos após a apresentação das notas fiscais devidamente liquidadas e aprovadas por servidor público responsável pelo recebimento e conferência das mesmas.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para comprovação da habilitação deverão ser enviados pelo licitante vencedor em formato digital, via sistema, no prazo de 02 horas, a contar da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

As empresas arrematantes deverão providenciar a entrega de amostras dos produtos ofertados no prazo de 5 dias corridos, a contar da convocação do pregoeiro, exceto para empresas que cotarem marcas pré-aprovadas.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.