REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de academias de ginástica ao ar livre, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência ( Anexo I).
Lote 12: PLACA ORIENTATIVA 1X2M 3" 1/2X1" FABRICADO COM
TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 3" X 3 MM; 1" X 1, 5 MM; CHAPAS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 4, 75 MM; 3 MM; CHAPA DA
PLACA **** X **** X 1, 5 MM. PINTURA A PÓ ELETROSTÁTICA POLIÉSTER, TAMPAS EM METAL EXTERNAS, SOLDA MIG. INSTALAÇÃO EM ÁREAS FECHADAS OU AO AR LIVRE, RESISTENTE ÀS AÇÕES CLIMÁTICAS, TODO EQUIPAMENTO GALVANIZADO À FOGO. FIXAÇÃO DO APARELHO AO SOLO ATRAVÉS DE CHUMBADOR PARABOLT OU CHUMBADOR COM FLANGE. ADESIVO DE
IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PRODUTOS E DICAS DE ALONGAMENTO, MÚSCULOS EXERCITADOS E FUNÇÕES DOS APARELHOS, DADOS DO FABRICANTE E CLIENTE, CONTATO PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA. ALTURA: **** MM; COMPRIMENTO: **** MM; LARGURA: 250 MM. PESO: 71 KG. INCLUSOS FRETE ATÉ O LOCAL DETERMINADO PELA CONTRATANTE. INSTALAÇÃO INCLUSA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 horas após a convocação), critérios de participação (pessoas jurídicas que atendem às exigências do edital, legislação, empresas em consórcio, exclusão de empresas em falência, recuperação judicial, etc. ), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, habilitação, recursos), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (até 30 dias após recebimento da ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (até 30 dias após recebimento da ordem de compra), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, modelo de proposta, declaração de cumprimento de requisitos de habilitação, diligências, recursos (15 minutos na sessão pública, 3 dias úteis para apresentação das razões), julgamento dos recursos, adjudicação e homologação, assinatura de contrato/ata de registro de preços (5 dias úteis), recebimento do objeto e fiscalização (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), pagamento (até 30 dias após a execução dos serviços), sanções administrativas (multa, suspensão, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazos em dias úteis de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, horário de Brasília.