O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de profissionais especializados para ministrar oficinas artísticas (música, dança e teatro) para usuários dos serviços da proteção social básica (CRAS e SCFV) do município de Leme do Prado/MG. A data limite para apresentação de propostas e abertura da sessão é 18/05/2026. O critério de julgamento é o de menor preço unitário. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * contrato terá vigência de 08 meses, prorrogáveis por igual período. As sanções administrativas incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 08 meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data da sua última assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
O pagamento será efetuado através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou ainda através de pix, após a liquidação da despesa, até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.