A Prefeitura Municipal de Curiúva realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para pavimentação asfáltica de vias urbanas. O regime de execução é empreitada por preço global, tipo menor preço, com disputa aberta. O prazo para envio de propostas é até as 08h00min do dia 06 de maio de 2026. A obra tem prazo de execução de 270 dias. O valor máximo estimado é de R$ ****,72. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 04/05/2026.
O edital prevê um prazo de execução de 270 dias para a obra, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será realizada mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até o dia 04/05/2026.
Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,72.
