A licitação tem como objeto a execução de iluminação do campo e pista de caminhada do estádio municipal. O valor máximo estimado é de R$ ****,83. O prazo de execução é de 180 dias. A proposta deve ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08:20h do dia 10/04/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. Empresas de pequeno porte e microempresas podem usufruir de benefícios. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 07/04/2026.
O edital prevê um prazo de execução de 180 cento e oitenta dias.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 07/04/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,83.
