Licitações de Comunicac Visua Servic

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço total geral.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no ato do cadastramento da proposta. o não envio implicará a inabilitação da licitante.

O edital detalha as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,67 (cinco mil e duzentos e noventa reais e sessenta e sete centavos).

O prazo de entrega para os materiais é de 10 dias, a contar da assinatura do contrato ou subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com detalhes específicos para cada tipo de empresa e consórcio. Micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado.

As penalidades administrativas e sanções estão previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Lei Estadual nº 14. 634/2023, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, mas a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito durante a vigência do contrato.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser realizados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê o julgamento pelo critério de menor preço por lote, conforme trecho: do tipo menor preço por lote.

O edital prevê o valor estimado de ****, 55 trezentos e sessenta e dois mil, trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos.

O edital prevê um prazo de execução de 180 cento e oitenta dias.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A fase de habilitação precederá as fases de apresentação das propostas e lances, conforme o art. 17, 1, da lei no ****.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo agendar pelo telefone 44 ****, ramal: ****, junto ao departamento de obras, falar com laila salvadego até o dia ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,48.