Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em estudos ambientais para licenciamento prévio (LP) e autorização de supressão de vegetação (ASV) de barragem e sistema adutor. Julgamento por maior desconto global, modo de disputa aberto e fechado. Sessão pública em 05/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília). Valor total estimado de R$ ****,00. Não há exigência de garantia da contratação. Prazo de vigência do contrato de até 1 ano, prorrogável por até 10 anos. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 60 dias. Exige-se cadastro no SICAF e credenciamento no sistema Compras. gov. br.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o maior desconto global. Conforme o edital: critério de julgamento: maior desconto global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com registro no CREA/CAU e equipe técnica mínima. Conforme o edital: registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente: crea. . . e/ou cau.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, e não celebrar o contrato. Conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não mantiver a proposta.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,00 quatrocentos mil reais.