Concorrência presencial para pavimentação asfáltica de estrada rural. Sessão em 16/12/2026 às 09h00. Propostas até 08h30 do mesmo dia. Critério: menor preço global. Valor máximo: R$ ****,41. Prazo de execução: 7 meses. Garantia de 5% do valor do contrato. Vistoria prévia facultativa. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento mensal conforme cronograma físico-financeiro.
O prazo para execução da obra é de 07 meses, conforme o termo de referência: vigência: 07 sete meses para realização da obra.
O pagamento será efetuado a cada período de 30 dias conforme cronograma físico-financeiro, mediante medição e apresentação de nota fiscal: o pagamento das faturas relativas à execução das obras e serviços será efetuado a cada período de 30 trinta dias conforme cronograma físico-financeiro.
Exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato: prestar garantia no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, conforme previsão do artigo 96 e 97 da lei ****.
O critério de julgamento é o menor preço global: o critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço global.
Exige documentação como CNPJ, registro no CREA/CAU, regularidade fiscal, balanço patrimonial e atestado de capacidade técnica: a empresa licitante deverá apresentar os seguintes documentos: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj. . . p atestado de capacidade técnica.
Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal: o licitante que optar por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida na letra d. 10 do item 11. 1 por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são indício de inexequibilidade: é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor máximo do objeto é R$ ****,41: valor do objeto: r ****,41 quatro milhões, cento e sessenta e três mil e duzentos e oitenta e dois reais com quarenta e um centavos.