O edital refere-se a uma dispensa de licitação por cotação eletrônica para contratação de serviços de limpeza e conservação, incluindo capina e limpeza de reservatório de água. O prazo para abertura das propostas é 15/04/2026. É obrigatória a vistoria prévia do local para formulação da proposta, sob pena de desclassificação, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico. O prazo máximo para entrega ou início da prestação do serviço é de 2 dias corridos. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento. O critério de julgamento é o menor lance por item. O fornecedor deve estar cadastrado no sistema de fornecedores do estado. O edital prevê sanções em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas por atraso, não fornecimento e recusa de substituição de material/serviço rejeitado.
O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 2 dias corridos.
O edital prevê que a forma de pagamento será por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, com prazo máximo de pagamento de 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor lance por item.
O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e que poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.
O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), demora em substituir material/serviço rejeitado (2% do valor do bem/serviço recusado, por dia) e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado).
O edital exige que os interessados compareçam no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração do responsável técnico.
O edital informa que não exige amostras dos itens.
