A licitação tem como objeto a aquisição de grama natural viva para revitalização paisagística e manutenção de espaços públicos no município de Barra do Cordama. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. O valor estimado total é de R$ ****,00. A data de abertura da sessão pública é 11 de maio de 2026, às 09:00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura. Não há exigência de vistoria técnica ou envio de amostras. O prazo para envio de propostas é até a data de abertura da sessão. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O fornecimento será parcelado e sob demanda, com entrega em até 15 dias após a emissão da ordem de fornecimento/solicitação, diretamente no local de plantio indicado. o fornecimento será parcelado e sob demanda, devendo a contratada entregar o quantitativo solicitado em até 15 dias após a emissão da ordem de fornecimentosolicitação, diretamente no local de plantio indicado.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual para esta licitação. Não haverá a exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto
A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e habilitação técnica, a serem enviados em formato digital no prazo de 02 horas após solicitação do pregoeiro. os documentos de habilitação deverão ser em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, **** impedimento de licitar e contratar, **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, **** multa
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública
O valor orçado da despesa é de R$ ****,00. o valor orçado da despesa é de r ****,00 um milhão, trezetnos e onze miol e seiscentos reais
