Licitação para implantação de porto no bairro Trizidela, Etapa 2, em Barra do Corda/MA. Regime de empreitada por preço global. Visita técnica não obrigatória, mas é necessário declarar conhecimento do local. Habilitação via SICAF, com exigência de qualificação técnica (CREA/CAU). Prazo de vigência contratual de 12 meses. Pagamento em até 30 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa eletrônica no portal licitabarradocordama. com. br.
O prazo para pagamento ao contratado será em até 30 dias, efetuado mediante crédito em conta corrente, após a entrega do material, contados do recebimento de aquisição de cada ordem de compra, após a apresentação da respectiva documentação fiscal. Trecho: o prazo para pagamento ao contratado, será em até 30 trinta dias efetuado mediante crédito em conta corrente.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Exige-se também comprovação de qualificação técnica, como inscrição no CREA/CAU e atestados de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional. Trecho: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica não é obrigatória, mas a licitante deverá apresentar declaração de que vistoriou ou abriu mão da visita aos locais onde será realizada a obra. Trecho: a visita técnica não é obrigatória, mas a licitante deverá apresentar declaração de que, por intermédio de representante legalmente designado e devidamente qualificado para esse fim, vistoriou ou, abriu mão da visita aos locais onde será realizada a obra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência, sob pena de inabilitação, e não apresentar declaração de que suas propostas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas, sob pena de desclassificação. Trecho: o licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
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