Licitações Barra Do Corda - MA

As condições de garantia estão estabelecidas no termo de referência anexo I e minuta do contrato anexo II.

Para julgamento será adotado o critério de julgamento de menor preço por item, observado o prazo para serviço, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação dos licitantes será enviada por meio do licita barra do corda, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Caso necessário será solicitado a vistoria técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor orçado da despesa é de R$ ****,80 (seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos).

As condições de garantia estão estabelecidas no termo de referência anexo I e minuta do contrato anexo II.

Para julgamento será adotado o critério de julgamento de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação dos licitantes será enviada por meio do licita barra do corda, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. Os documentos de habilitação deverão ser em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

Caso necessário será solicitado a vistoria técnica.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao pregoeiro responsável do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica, através do site www. ***. *. *

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor orçado da despesa é de R ****,50 cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos

O objeto da contratação é a construção de creche, com prazo de vigência de 12 meses contados da assinatura do contrato, conforme o artigo 105 da Lei 14. 133/2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e apresentação da documentação fiscal, mediante crédito em conta corrente. o prazo para pagamento ao contratado, será em até 30 trinta dias efetuado mediante crédito em conta corrente, após a entrega do material.

O critério de julgamento é o de menor preço. mediante a aplicação das fórmulas: lgativo circulante realizável a longoprazo.

A habilitação envolve comprovação de qualificação técnica e operacional, inscrição no CREA/CAU, declaração de visita ao local (ou renúncia), e apresentação de atestados de bom desempenho anterior. documentação relativa à qualificação técnica a prova de inscrição ou registro da licitante junto ao crea.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, ii impedimento de licitar e contratar, iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, iv multa.

A visita técnica não é obrigatória, mas o licitante deve apresentar uma declaração de que vistoriou o local ou abriu mão da visita. a visita técnica não é obrigatória, mas a licitante deverá apresentar declaração de que, por intermédio de representante legalmente designado. . . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. .

O licitante pode ser desqualificado se não apresentar a documentação exigida, se a proposta estiver em desacordo com o edital, ou se apresentar declaração falsa. o licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.

O prazo de entrega será de até 5 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, com fornecimento parcelado ou integral conforme necessidade da APAE.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo do objeto.

Os produtos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, quando aplicável.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,90.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento ao contratado será em até 30 dias efetuado mediante crédito em conta corrente, após a entrega do material, contados do recebimento de aquisição de cada ordem de compra, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o prazo para pagamento ao contratado, será em até 30 trinta dias efetuado mediante crédito em conta corrente.

O critério de julgamento é menor preço global. o regime de execução é o de empreitada por preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados em formato digital. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato.

A visita técnica não é obrigatória, mas o licitante deve apresentar declaração de que vistoriou os locais ou abriu mão da visita. a visita técnica não é obrigatória, mas a licitante deverá apresentar declaração de que, por intermédio de representante legalmente designado e devidamente qualificado para esse fim, vistoriou ou, abriu mão da visita aos locais onde será realizada a obra.

O edital diz claramente que não há exigência de amostra. deixar de apresentar amostra ou.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não apresentar a proposta adequada ao último lance ofertado, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado após o encerramento da etapa competitiva, ou apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei ****, de 2021.